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BPN e Banif ainda podem custar mais 4,3 mil milhões

António Costa e Mário Centeno. Foto: TIAGO PETINGA/LUSA
António Costa e Mário Centeno. Foto: TIAGO PETINGA/LUSA

Estado tem empatados 3,5 mil milhões de euros em garantias a fundos do BPN, banco que já custou 2,8 mil milhões. E mais 746 milhões num aval ao Banif

Um ano de investimento público ou o equivalente ao défice anual deste ano (o tal dos 2,7%, que já não vai ser alcançado) – cerca de 4,3 mil milhões de euros – é o valor em ajudas públicas que ainda podem vir a ser usadas (execução de garantidas) pelos universos BPN e Banif. A probabilidade do prejuízo se materializar é muito elevada.

Como um buraco sem fundo, as ajudas estatais aos bancos somam e seguem desde 2008, tendo explodido na reta final do ano passado com os apoios públicos monumentais concedidos ao Banif, um banco pequeno, o oitavo maior medido em volume de ativos.

Afinal, esses ativos ou valiam muito pouco ou são altamente arriscados, problemáticos.

Resultado: além dos 3537 milhões de euros que, diz o Tribunal de Contas, o Estado garante aos fundos que contêm os ativos tóxicos e o lixo financeiro do antigo BPN (as chamadas sociedades “par” – Parvalorem, Parups e Parparticipadas), o Banif logrou obter ainda uma nova garantia pessoal dos contribuintes portugueses no valor de 746 milhões de euros. Estes dois valores perfazem os 4,3 mil milhões de euros.

Segundo as Finanças, foi uma condição crucial para que o Santander aceitasse ficar com a instituição sedeada na Madeira, dada a pressa que envolvia a sua resolução. O conglomerado espanhol desembolsou apenas 150 milhões de euros, em todo o caso. Abate aos 3000 milhões de euros que custou resgatar a instituição, havendo ainda um empréstimo de 489 milhões de euros ao fundo de resolução que deverá ser ressarcido.

O resto, dificilmente voltará aos cofres públicos, designadamente os 815 milhões de euros de capital já comprometidos no banco pelo anterior Governo PSD/CDS (Passos Coelho, Paulo Portas).

De acordo com informações obtidas pelo Dinheiro Vivo e outras já publicadas pelo Tribunal de Contas no parecer à Conta Geral do Estado de 2014, os contribuintes podem contar com mais encargos.

A bomba BPN

A começar pelo buraco chamado BPN, ironicamente outro banco pequeno, como o Banif.

Segundo as contas dos juízes, de 2008 a 2014, o Estado arcou com custos líquidos de 2,8 mil milhões de euros na sequência da nacionalização feita pelo antigo Governo PS (José Sócrates). Neste bolo, está já contabilizado o empréstimo e o aumento de capital feitos em 2014 destinado às sociedades “par” no valor de 526 milhões de euros.

Depois a zona cinzenta: o Tribunal de Contas explica que “em 31 de dezembro de 2014, as garantias prestadas pelo Estado às sociedades veículo do ex-BPN totalizavam 3537 milhões de euros, menos 383 milhões do que no final de 2013”.

As garantias são passivos contingentes, ainda não contam para o défice ou para a dívida, mas vão entrando nas contas à medida que forem executadas.

Ao todo, o caso BPN, tendo em conta a informação hoje disponível (dinheiro já usado mais garantias se executadas), pode custar 6,3 mil milhões de euros. É, para já, o cenário mais provável.

A bomba Banif

No caso do Banif, o descalabro também impressiona. Cerca de 2255 milhões de euros injetados em capital já são dados como perdidos. Se as garantias forem usadas, o custo chegará aos tais 3000 milhões.

E assim, dois bancos de dimensão reduzida podem impor perdas aos contribuintes no valor de 9,3 mil milhões de euros. Só para se ter um termo de comparação, a Segurança Social para 12 mil milhões de euros por ano em pensões de velhice.

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