banca

Novo pacote: Bruxelas incentiva banca a emprestar mais às PME

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Vincent Kessler
Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Vincent Kessler

Novo bloco de medidas vem reduzir exigências de reporte e definir, entre outros, critérios que facilitam concessão de crédito

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um novo pacote global de reformas para reforçar a capacidade de resistência dos bancos da União Europeia.

As várias medidas inserem-se em três grandes planos, um deles totalmente dedicado ao aumento do financiamento às pequenas e médias empresas.

“As propostas hoje apresentadas destinam-se a completar este programa de reformas mediante a implementação de certos elementos ainda pendentes, que são essenciais para reforçar em maior grau a capacidade dos bancos de resistir aos choques potenciais”, refere Bruxelas em comunicado às redações, assumindo que as propostas “melhoram igualmente alguns aspetos do novo quadro normativo, sempre que necessário, a fim de o tornar mais favorável ao crescimento e mais proporcionado em função da complexidade, da dimensão e do perfil comercial dos bancos”.

Além disto, Bruxelas avança também com medidas para estimular o apoio às pequenas e médias empresas e os investimentos em infraestruturas. “O crédito bancário é necessário para que as empresas invistam, permaneçam competitivas e vendam em mercados mais alargados, e ainda para que as famílias possam fazer planos para o futuro”, afirma Valdis Dombrovkis, vice-presidente da Comissão Europeia.

O pacote agora proposto assenta na “redução dos riscos, que se baseiam nas normas acordadas a nível internacional, tendo simultaneamente em conta as especificidades do setor bancário europeu”.

Estas propostas legislativas seguem agora para o Parlamento Europeu e para o Conselho, tendo em vista a sua apreciação e adoção.

Parlamento Europeu. Fotografia: REUTERS/Pascal Rossignol

Parlamento Europeu. Fotografia: REUTERS/Pascal Rossignol

O que é proposto?

Para fortalecer a resistência da banca
– Requisitos de capital mais sensível ao risco, nomeadamente no domínio do risco de mercado, risco de crédito da contraparte e posições em risco sobre contrapartes centrais (CCP);

– Aplicação de metodologias que permitem medir de forma mais exacta os riscos aos quais os bancos estão efetivamente expostos;

– Uma obrigação vinculativa em matéria de rácio de alavancagem, no intuito de prevenir o endividamento excessivo das instituições;

– Uma obrigação vinculativa em matéria de rácio de financiamento líquido estável (NSFR), a fim de reduzir a dependência excessiva em relação ao financiamento por grosso a curto prazo e reduzir os riscos inerentes ao financiamento a longo prazo;

  • – As instituições de importância sistémica global passam a ter um nível mínimo de fundos próprios e outros instrumentos para suportar as perdas em caso de resolução. Este requisito, a denominada “capacidade de absorção total das perdas”, será integrado no atual sistema de requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis que é aplicável a todos os bancos.

Para aumentar a concessão de crédito às PME
– Reforçar a capacidade de os bancos concederem empréstimos às PME e financiarem projetos de infraestruturas;

– Reduzir para os bancos de pequena dimensão a carga administrativa associada a certas regras em matéria de remuneração. Por exemplo, as relativas ao diferimento e aos instrumentos de remuneração como as ações;

– Tornar as regras mais proporcionadas e menos onerosas para as instituições pouco complexas e de pequena dimensão, para as quais algumas das obrigações atuais em matéria de informação não parecem justificar-se por considerações prudenciais.

Para favorecer a união de mercados de capitais
– Evitar a imposição de requisitos de fundos próprios desproporcionados;

– Reduzir os custos de emissão ou detenção de certos instrumentos como obrigações cobertas, instrumentos de titularização de elevada qualidade, títulos de dívida soberana e derivados utilizados para fins de cobertura;

– Evitar os fatores suscetíveis de dissuadir essas instituições de desempenhar o papel de intermediários para os clientes no quadro das operações compensadas pelas contrapartes centrais.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
5G_2

5G: Anacom arranca já com consulta. Leilão será em abril

5G_2

5G: Anacom arranca já com consulta. Leilão será em abril

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conversa com o primeiro-ministro indigitado, António Costa, durante uma audiência para apresentação da lista de nomes propostos para secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em Lisboa, 21 de outubro de 2019. RODRIGO ANTUNES/LUSA

Primeira reunião do novo governo marcada para sábado a seguir à tomada de posse

Outros conteúdos GMG
Novo pacote: Bruxelas incentiva banca a emprestar mais às PME