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Buraco nas reformas dos ex-gestores do BES sobe para 35 milhões

Ricardo Salgado, o antigo presidente do BES. Fotografia: Vítor Rios / Global Imagens
Ricardo Salgado, o antigo presidente do BES. Fotografia: Vítor Rios / Global Imagens

O banco "mau" tem a responsabilidade de pagar as reformas dos ex-administradores, mas não tem dinheiro. O défice subiu para 35 milhões de euros.

O Banco Espírito Santo – que ficou com os ativos tóxicos que não transitaram para o Novo Banco – registou um agravamento no défice de financiamento das reformas de ex-administradores. Ou seja, não tem dinheiro para cumprir o pagamento das pensões aos antigos gestores da instituição liderada por Ricardo Salgado.

De acordo com as notas explicativas das contas enviadas de 2014, publicadas na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o buraco nas responsabilidades de pagamento de pensões disparou de 13,5 milhões de euros para 35,1 milhões de euros.

“Foi efetuada, em 28 de maio de 2015, pelo atuário responsável do Grupo Novo Banco Fundo de Pensões, a identificação e separação das responsabilidades e do património do Plano administradores”. Nessa altura, determinou um “défice de financiamento das responsabilidades do Plano na quota-parte do BES de 35,1 milhões de euros, que em agosto de 2014 eram de 13,5 milhões de euros”.

Recorde-se que, em novembro deste ano, a TVI noticiou que a pensão de reforma de Ricardo Salgado, o ex-líder do grupo Espírito Santo, iria triplicar, passando de 29 mil euros para 90 mil euros por mês. E, avançava a estação de televisão, nas mesmas circunstâncias de Salgado estariam mais uma dezena de ex-gestores do antigo Banco Espírito Santo.

Isto porque, a sociedade gestora dos fundos de pensões questionou a autoridade de supervisão de seguros e fundos de pensões sobre as alterações aos cálculos das reformas dos antigos gestores. Vítor Bento, o sucessor de Ricardo Salgado na presidência do Novo Banco, colocou um teto às reformas dos ex-membros da comissão executiva dos últimos quatro anos de vida do BES, ao abrigo de um artigo do código das sociedades comerciais que limita o valor das pensões ao salário mais elevado pago a um administrador efetivo.

Os pareceres do regulador apontaram para a obrigação de um recálculo do valor da pensão. E a reposição implicaria retroativos, a contar de setembro do ano passado. Na resposta do regulador, datada de agosto e assinada pelo presidente José Almaça, lia-se: “Face à inexistência de cabimento legal para não se garantir o pagamento dos benefícios previstos no plano de pensões em vigor (…) entendemos que não há razões para diferir o pagamento aos ex-membros da comissão executiva do BES”.

BES não tem como pagar

Apesar desta decisão, as responsabilidades futuras com as pensões dos antigos administradores do BES não têm como ser cumpridas. Compete ao banco “mau” fazer contribuições para o fundo de pensões dos antigos administradores. No entanto, o défice de financiamento aumentou 133% para 35,1 milhões.

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