BPI

CaixaBank quer manter BPI cotado e já depositou 900,4 milhões para pagar OPA

Intenção de manter BPI em bolsa não pode ser dada como certa, já que CaixaBank reserva-se a "recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa"

O CaixaBank confirmou a intenção de manter o BPI cotado em bolsa mesmo após a conclusão da oferta pública de aquisição hoje registada pelo supervisor dos mercados e cujos primeiros passos serão dados já esta terça-feira, dia 17.

Além da manutenção do BPI em bolsa, o grupo catalão também já colocou de lado os 900,4 milhões de euros que irá precisar para financiar a OPA sobre o banco liderado por Fernando Ulrich, verba que será utilizada na integra caso todos os acionistas do BPI aceitem a oferta.

O CaixaBank é dono de 45,66% do banco português, faltando-lhe por isso 794 milhões ações do BPI, oferecendo agora por cada uma destas 1,134 euros – acima dos 1,128 euros em que o título fechou esta segunda-feira.

“É intenção do Oferente que a Sociedade Visada continue a ter as ações admitidas à negociação em mercado regulamentado após a liquidação da Oferta”, refere o anúncio de lançamento da OPA geral e obrigatória sobre o BPI, agora divulgado. Mas este é um cenário que não pode ser dado como certo apesar da intenção do grupo espanhol.

Segundo o mesmo anúncio, e caso no final da operação o CaixaBank fique com mais de 90% do capital do banco, os catalães reservam-se ao direito “de recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa”, previsto no Código dos Valores Mobiliários, “o que implicaria a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado”.

“É intenção do Oferente que a Sociedade Visada continue a ter as ações admitidas à negociação em mercado regulamentado após a liquidação da Oferta. Contudo, após a análise dos resultados da Oferta, e de acordo com as condições de mercado, (…) caso o Oferente venha a atingir ou a ultrapassar, diretamente ou nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, (i) 90% dos direitos de voto (…) reserva-se o direito de recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa previsto no artigo 194.º do Cód. VM, o que implicaria a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado, ficando vedada a readmissão pelo prazo fixado na lei.”

Para que tal seja possível, o CaixaBank deverá terminar a OPA com um mínimo de 1,311 mil milhões de ações do banco presidido por Fernando Ulrich. Ainda assim, diz o anúncio, “o Oferente não irá, na sequência da Oferta (…) requerer a perda da qualidade de sociedade aberta da Sociedade Visada, mantendo-se, nesse caso, as ações da Sociedade Visada admitidas à negociação no Euronext”.

Caso não atinja os 90% do BPI, o CaixaBank refere que nesse caso não há “planos para propor qualquer concentração empresarial após a conclusão da Oferta que resulte numa troca de Ações que não forem adquiridas na Oferta por outros valores mobiliários numa fusão ou operação semelhante, embora a Oferente se reserve o direito de propor essa operação no futuro”.

O preço, as datas e os prazos

De acordo com o anúncio da oferta, o preço colocado em cima da mesa pelo CaixaBank foi considerado pelo supervisor como em cumprimento com o Código dos Valores Mobiliários, “na medida em que a) é igual ao preço médio ponderado das ações no Euronext nos seis meses anteriores” ao anúncio de OPA obrigatória, de 21 de setembro de 2016. Além disso, o preço “é também mais elevado do que qualquer preço pago por ação neste mesmo período pelo oferente”.

Confirma-se desta forma que a oferta do CaixaBank implicará no máximo um investimento de “€900.436.652,766”, um valor que os catalães já tiveram que disponibilizar: “De forma a assegurar o pagamento da contrapartida da Oferta, o oferente efetuou um depósito junto do BNP Paribas (…) no valor de €900.436.652,766”, tal como exige o mesmo código.

O anúncio da OPA detalha ainda que a oferta pode começar a ser aceite já a partir da manhã das 8h30 desta terça-feira, dia 17, decorrendo até 7 de fevereiro, “podendo as respetivas ordens de venda ser recebidas até ao termo deste prazo”.

Há no entanto que ter em atenção aos prazos dos intermediários financeiros, que “poderão estabelecer limites próprios antecipados para o prazo de receção das ordens de venda”.

Caso os donos das ações mudem de ideias já depois de aceitar a oferta, terão “até cinco dias de calendário antes do termo do prazo da oferta” para comunicar a mudança de posição – ou seja, até 2 de fevereiro. Este prazo será mais dilatado caso surja uma OPA concorrente à dos catalães, cenário em que os donos das ações podem revogar a venda até ao último dia do prazo da oferta.

“O resultado da Oferta será apurado em Sessão Especial de Mercado Regulamentado da Euronext, que se espera que venha a ter lugar no dia 8 de fevereiro de 2017”, com a liquidação física e financeira da OPA a decorrer provavelmente a 10 de fevereiro.

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