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BCE aprova recapitalização e Caixa Geral de Depósitos avança com primeira fase

Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Banco Central Europeu autorizou banco a avançar com recapitalização. CGD vai usar reservas e capital para limpar prejuízos acumulados na primeira fase

A Caixa Geral de Depósitos anunciou que o Banco Central Europeu já aprovou o seu plano de recapitalização, tendo o banco público proposto de imediato ao Estado o avanço de um conjunto de operações societárias que integram a primeira fase da recapitalização da instituição, informou a CGD em comunicado à CMVM.

Em causa a utilização de 1,42 mil milhões de euros de reservas para cobertura de prejuízos acumulados em anos anteriores mas também a integração do restante capital da ParCaixa no balanço do banco e a transformação das obrigações de capital contingente em capital da instituição. A injeção de capital até 2,7 mil milhões e as emissões de dívida para privados ficam para depois da aprovação das contas de 2016 do banco.

Obtida a autorização do BCE, a CGD submeteu então logo “à aprovação do Estado, na qualidade de acionista único” as operações que nesta primeira fase deverão avançar, a começar pela proposta de utilização das suas reservas livres e da reserva legal, no montante total de 1,412 mil milhões de euros, para cobertura de prejuízos de anos anteriores.

De seguida, a CGD propõe o aumento do capital de 5,9 mil milhões de euros para “pelo menos 7,328 mil milhões” através da integração do restante capital da ParCaixa no universo CGD – 490 milhões – e pelo “cancelamento imediato” das obrigações de capital contingente (CoCos) com o valor nominal de 900 milhões de euros.

O terceiro passo proposto pela CGD passa pela posterior redução do seu capital social em seis mil milhões de euros através da extinção de 1,2 mil milhões de ações de valor nominal de cinco euros cada. Parte deste valor (1,4 mil milhões) servirá para a “cobertura do saldo remanescente dos prejuízos transitados de exercícios anteriores” e o remanescente (4,6 mil milhões) para “a constituição de uma reserva livre de igual montante”.

Segundo explica o comunicado, “estas operações integram-se no processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, S.A. que se encontra em curso e consagrado no plano estratégico aprovado pelo Estado, enquanto acionista da Caixa Geral de Depósitos, S.A., que visa o reforço dos seus rácios de adequação de fundos próprios nos termos do acordo de princípio alcançado entre o Estado e a Comissão Europeia”, refere a instituição.

Além destas operações ao nível do capital social atual da Caixa Geral de Depósitos, o processo de recapitalização em curso prevê ainda “um aumento do capital social em dinheiro não superior a 2,7 mil milhões de euros a ser subscrito e realizado pelo Estado”, além da “emissão de instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 ou outros instrumentos híbridos de capital no valor de, num primeiro momento, 500 milhões, a subscrever por investidores privados”.

Estes dois últimos passos devem ocorrer “após encerramento das contas da CGD relativas a 31 de dezembro de 2016”, informa ainda o banco.

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