Novo Banco

Contribuintes podem voltar a ser chamados a financiar o Novo Banco

Agência do Novo Banco, na Baixa lisboeta. (REUTERS/Rafael Marchante)
Agência do Novo Banco, na Baixa lisboeta. (REUTERS/Rafael Marchante)

Bruxelas aprovou plano da Lone Star para o Novo Banco mas o Estado poderá ter de injetar capital na instituição em caso de “circunstâncias adversas ”

O Novo Banco poderá voltar a pesar no bolso dos contribuintes. O plano de reestruturação aprovado ontem pela Comissão Europeia admite que “na medida em que surjam necessidades de capital em circunstâncias adversas graves, que não possam ser resolvidas pela Lone Star ou por outros operadores de mercado, Portugal disponibilizará capital adicional limitado”.

Ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, o cenário mais extremo está coberto por Bruxelas e é certo que será o Estado português a suportar esses encargos, apesar de não ser ainda conhecido o montante máximo que já foi definido para essa possível injeção extraordinária de capital. “A decisão de conceder auxílios estatais é da competência exclusiva do Estado-Membro em causa”, destaca a Comissão em comunicado.

Bruxelas não revela, porém, quais são as “condições adversas” que poderão implicar o novo apoio do Estado, mas terão que ver, por exemplo, com a desaceleração da economia. O que também ainda não está previsto são as medidas de reestruturação a implementar no banco caso o cenário extremo se concretize. O objetivo de Bruxelas é garantir a viabilidade do Novo Banco a longo prazo.

A injeção extraordinária de capital será independente do mecanismo de capitalização contingente, que ficou acordado na venda do banco à Lone Star, e que prevê a injeção de, no máximo, 3,98 mil milhões de euros sempre que o rácio de capital do Novo Banco ficar abaixo dos 12,5%. O compromisso foi assumido pelo Fundo de Resolução e é válido por oito anos.

Com a aprovação de Bruxelas ao plano de reestruturação do Novo Banco, ficou ontem fechada a resolução do BES, que teve início em agosto de 2014, estando assim o caminho livre para a conclusão da compra do banco pelo fundo Lone Star.
As condições do “ambicioso” plano de reestruturação da Lone Star para o Novo Banco, nomeadamente a saída de colaboradores e o fecho de balcões, deverão ser conhecidas nas próximas duas semanas.

O plano deverá incidir, por um lado, no corte de custos e, por outro, na garantia de obtenção de receitas. Segundo Bruxelas, o plano que será implementado nos próximos cinco anos incluirá “várias medidas para limitar as distorções da concorrência, tais como a alienação de atividades não principais”. Por outro lado, os norte-americanos da Lone Star deverão ainda avançar com “compromissos no sentido de evitar comportamentos comerciais de distorção da concorrência por parte do banco”.

Já em vigor na instituição liderada por António Ramalho estará a medida que limita os salários dos gestores do banco a um teto que não pode ultrapassar em 10 vezes a média salarial dos trabalhadores.

A Lone Star tem agora até ao próximo dia 20 de outubro para injetar 750 milhões de euros no Novo Banco e concluir a compra de 75% da instituição. Os restantes 25% ficam na mão do Estado mas restringem-se a uma participação económica, o que significa que o Estado não terá quaisquer direitos de voto nas decisões da instituição.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
(Gustavo Bom / Global Imagens)

Sofia Tenreiro: “Estamos a captar os portugueses que não queremos que fujam”

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva (C), ladeado por Ana Teresa Lehmann, secretária de Estado da Indústria (D), e Miguel Cabrita (E), secretário de Estado do Emprego, fala aos jornalistas no final da reunião com administração e Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa para discutirem um modelo de trabalho para o próximo ano, no Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em Lisboa, 15 de dezembro ded 2017.  Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autoeuropa. Governo dá luz verde a creches para destravar diálogo

Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Fitch dá maior subida de rating de sempre a Portugal e coloca país no grupo da Itália

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Conteúdo TUI
Contribuintes podem voltar a ser chamados a financiar o Novo Banco