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Divulgar informação sobre grandes devedores ameaça a estabilidade, avisa o BdP

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O supervisor divulgou parte do relatório sobre os bancos que usaram fundos públicos. Ficou de fora a lista dos devedores e os valores das operações.

O Banco de Portugal fez vários avisos no relatório extraordinário sobre os bancos que pediram ajudam ao Estado sobre os riscos de se revelar informação sobre os devedores. O supervisor divulgou uma versão parcial desse documento, em que elenca apenas os valores e as circunstâncias em que cada banco pediu apoio público nos últimos anos. De fora ficou a informação sobre os grandes devedores e sobre os montantes e impactos das grandes operações de crédito.

A instituição liderada por Carlos Costa pede no preâmbulo do relatório “reserva especial” a quem tiver acesso à versão completa do documento de forma a salvaguardar “firmemente o segredo a que essa informação está sujeita, de modo a não prejudicar as instituições de crédito, as empresas e a economia”.

O Banco de Portugal considera que divulgar informação sobre as operações e os clientes ameaça a estabilidade financeira. “A sua eventual divulgação, além de contrária às regras sobre o segredo e sobre a proteção de dados pessoais, constituiria um risco significativo para a estabilidade financeira e o regular financiamento da economia, ao introduzir distorções muito significativas nas condições negociais das entidades envolvidas, tanto em possíveis ações de reestruturação como de venda de operações a terceiros, criando igualmente um grave e injustificado desequilíbrio concorrencial face às entidades não abrangidas pelo presente reporte”, diz.

O relatório extraordinário chegou ao parlamento na passada quinta-feira, dia 23 de maio, e foi pedido pelos deputados. Logo nesse dia, o supervisor anunciou que iria publicar o documento, mas de forma amputada, pois as informações sob segredo bancário seriam excluídas. “O Relatório Extraordinário será disponibilizado no site do Banco de Portugal, à exceção da informação abrangida pelo segredo bancário, em data a definir com a Assembleia da República (AR)”, referia a nota do supervisor.

A entrega do documento à Assembleia da República acontece depois de em fevereiro o Parlamento ter aprovado uma lei que obrigava o Banco de Portugal a fazer um relatório extraordinário com a informação sobre os devedores das instituições financeiras que tinham beneficiado do apoio de fundos públicos nos últimos 12 anos. Em causa estão os grandes devedores não só da Caixa Geral de Depósitos, mas também do BES/Novo Banco, BCP, BPI, Banif, BPN e BPP.

Os responsáveis dos bancos têm recomendado cautela com a informação desse relatório. Miguel Maya, presidente executivo do BCP, pediu uma atitude de “reserva” em relação a alguns grandes devedores do banco, nomeadamente os que estão em processo de reestruturação financeira, para não colocarem em risco essa recuperação.

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