antónio domingues

Razões burocráticas, processuais e “outros critérios” adiaram capitalização

António Domingues (Foto: JOÃO RELVAS/LUSA)
António Domingues (Foto: JOÃO RELVAS/LUSA)

Autorizações para uma redução de capital social de um banco exigem demoradas autorizações, explicou Domingues sobre os atrasos na recapitalização

O adiamento do arranque da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), de novembro para esta semana, é justificado por “questões burocráticas e processuais” que demoraram mais tempo que o estimado mas também por “outros critérios” que António Domingues, ex-CEO do banco, não quis especificar. Mas o atraso no arranque da operação, garantiu, não arrasta consigo qualquer tipo de problema.

O agora ex-presidente da CGD encontra-se esta manhã a ser ouvido pela comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), depois de um requerimento do PS. O regresso do ex-CEO da CGD à comissão de inquérito sobre o banco público foi chumbado pelos partidos mais à esquerda por ter sido considerado que a CPI apresenta mais condicionalismos que a presença na COFMA, onde o objeto da audição pode ser mais abrangente.

Questionado pelos deputados sobre o adiamento do início da recapitalização da CGD, António Domingues referiu que o mesmo não altera nem dificulta a realização da operação, já que o adiamento foi devida e previamente tratado com as autoridades e com os supervisores.

Os primeiros passos da recapitalização da CGD incluem não só a integração de 49% da ParCaixa no balanço do banco e a conversão das obrigações híbridas (cocos) mas também uma operação harmónio que vai reduzir o capital social da CGD para limpar prejuízos.

Apesar de esta última se tratar de uma mera operação contabilística, as autorizações para uma redução de capital social de um banco exigem, no entanto, demoradas autorizações, explicou Domingues sobre os passos da recapitalização. Além disso, era preciso obter estas autorizações numa curta janela temporal: “Por razões várias houve conveniência de adiar de novembro para março de 2017. Porque ou se fazia no final de novembro, a última janela para aproveitar as contas auditadas até junho, ou então só seria possível fazer depois de ter as contas anuais auditadas”, o que ocorre em março.

“Quando os supervisores foram confrontados com uma operação que prevê a redução do capital social do banco, que é uma operação pesada, que obriga a autorizações do mais alto escalão, então o processo acabou por consumir mais tempo”, prosseguiu António Domingues sobre as “questões burocráticas e processuais que foram mais demoradas que o esperado”. Mas houve outras razões que levaram ao adiamento, disse aos deputados.

“Os investidores foram contactados mas houve um deslizamento e penso que houve outros critérios para que a capitalização começasse apenas em 2017 mas não vejo qualquer problema nisso, porque tudo foi tratado com as autoridades e com os supervisores”, rematou.

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