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Carlos Costa: Problema não era só da CGD, era de todo o sistema

Depois da audição da EY, os deputados questionam hoje Carlos Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão da CGD.

O governador do Banco de Portugal responde às questões dos deputados na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a Gestão do Banco. Carlos Costa foi administrador da Caixa Geral de Depósitos entre abril de 2004 e setembro de 2006. Lidera o supervisor da banca desde 2010.

Os esclarecimentos de Carlos Costa não convenceram os deputados que acusaram o governador de ter tido momentos menos felizes e de ter apenas tentado sacudir as responsabilidades no caso do banco público.

Uma auditoria especial feita pela EY aos atos de gestão entre 2000 e 2015 detetou um “contexto de vulnerabilidade organizacional, processual e de controlos” que “contribuiu para a menor perceção dos riscos de incumprimento e perda durante as fases de decisão e monitorização do crédito, contribuindo para o agravamento do número de operações non-performing e nas perdas acumuladas no período 2011-2015”. Os 25 créditos mais problemáticos originaram perdas de mais de 1,2 mil milhões de euros.

Segundo a revista Sábado, o governador do Banco de Portugal esteve presente nas reuniões do conselho alargado de crédito em que foram aprovados alguns dos créditos mais ruinosos da Caixa Geral de Depósitos, como os financiamentos a Joe Berardo, Manuel Fino e ao empreendimento de Vale do Lobo.

Bloco diz que Banco de Portugal sabia de problemas da CGD desde 2011

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, citou uma inspeção feita pelo Banco de Portugal à Caixa Geral de Depósitos em 2011 que tinha praticamente as mesmas conclusões que a auditoria especial feita pela EY.

“Todas as irregularidades foram identificadas em inspeção em 2011”, referiu a deputada. O governador do Banco de Portugal não fez referências a essa inspeção, apesar de ter indicado que desde 2010 as ações de supervisão têm sido mais apertadas. No entanto, e apesar das perdas sofridas pelo banco público, Carlos Costa tem rejeitado que o problema tenha sido específico da Caixa e que eram falhas que existiam em todo o sistema bancário.

Vice-governadora do Banco de Portugal sem acesso a ficheiro secreto sobre o BES

Carlos Costa não respondeu às questões da deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, sobre se a vice-governadora do supervisor, Elisa Ferreira, teve acesso ao documento feito pela Boston Consulting Group a avaliar a atuação do Banco de Portugal no BES.

“O Conselho de Administração que na época estava comigo teve acesso ao documento”, disse o responsável. Carlos Costa rejeitou a ideia de que esse trabalho fosse uma auditoria interna. “É uma reflexão que tem documentos de uso interno”, disse. Acrescentou que essa reflexão foi pedida “pelo governador para o governador e não tenho que dar outra explicação”.

A comissão parlamentar de inquérito que ter acesso a esse documento. Mas Carlos Costa diz que a informação “está protegida pelas regras do sistema dos bancos centrais”. Acrescenta que o “governador é órgão em si próprio e cabe-lhe a ele defender a instituição”.

Comités de ética foram avisados por causa da “especulação pública”

Carlos Costa rejeitou a ideia de que tenha feito pedidos de escusas aos soluções no caso da CGD. E explicou a forma como procedeu após o que considera ter sido “a especulação pública” em torno do governador. “A partir do momento em que há especulação pública achei ser meu dever informar os comités de ética” do BCE e do Banco de Portugal.

Vice-governadora não tem “nenhum condicionamento”

Carlos Costa tem pedido escusa das decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões da auditoria da EY aos atos de gestão na Caixa Geral de Depósitos por ter sido administrador do banco público. Duarte Pacheco, deputado do PSD, questionou o supervisor sobre se na administração do Banco de Portugal há mais membros condicionados, numa referência a Elisa Ferreira. O marido da vice-governadora esteve na La Seda, uma entidade que causou prejuízos avultados ao banco público.

O governador disse que “a vice-governadora não esteve na administração da CGD pelo que não há nenhum condicionamento”. E referiu que a concessão de crédito em causa já foi posterior à desvinculação do marido da vice-governadora.

Banco de Portugal não tem autonomia para fazer este tipo de auditorias

Carlos Costa rejeitou que tivesse de ser o Banco de Portugal a coordenar a auditoria especial que foi feita à Caixa. “Não estamos perante factos que relevem irregularidades a nível prudencial, mas sim a nível de atos de gestão”. O governador explicou que, dada a evolução da supervisão europeia é o Mecanismo Único de Supervisão que programa e planeia as auditorias às instituições. “O Banco de Portugal não tem autonomia para a fazer”, indicou.

No entanto, Carlos Costa garante que “toda a matéria contraordenacional está a ser analisada”. Mas realça que há indícios no relatório da EY a exigir aprofundamento”. E diz que “há uma grande distância entre um indício e uma prova”.

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