Fundo de Resolução

Empréstimo do Estado para o Novo Banco não vai ultrapassar 450 milhões

António Ramalho, presidente do Novo Banco. Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens
António Ramalho, presidente do Novo Banco. Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens

O Novo Banco ativou o mecanismo de capital contingente que prevê a injeção de 790 milhões de euros no banco por parte do Fundo de Resolução.

O Fundo de Resolução garantiu que o valor do financiamento do Estado para realizar uma injeção no Novo Banco não vai exceder os 450 milhões de euros, já que aquela entidade tem alguns recursos próprios.

O banco liderado por António Ramalho revelou esta quarta-feira que ativou o mecanismo de capital contingente num valor de 792 milhões de euros. Essa cláusula estava prevista no contrato de venda do banco à Lone Star no ano passado e poderia ser acionada caso o banco tivesse prejuízos que ameaçassem os seus rácios de capital.

Num comunicado divulgado no seu site, o Fundo de Resolução explica que para fazer face aos 792 milhões de euros “irá utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros disponíveis, resultantes das contribuições pagas, direta ou indiretamente pelo setor bancário”.

No entanto, esses recursos serão complementados por um empréstimo do Estado. Mas o Fundo de Resolução refere que apesar do “montante concreto desse empréstimo ainda” não estar fixado, “estima‐se que não ultrapasse os 450 milhões de euros, ficando assim aquém do limite anual de 850 milhões de euros, inscrito no Orçamento do Estado”.

O Fundo de Resolução realça também que “o pagamento pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação, a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado”.

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