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Empréstimos do Tesouro para o Novo Banco superam os cinco mil milhões

Fotografia: MIGUEL A. LOPES/ LUSA
Fotografia: MIGUEL A. LOPES/ LUSA

Do valor injetado pelo Fundo de Resolução no Novo Banco, 75% foi financiado pelos contribuintes.

A resolução do BES chegou com a garantia de que não existiriam custos para os contribuintes. Mas cinco anos depois o Estado já emprestou 5,18 mil milhões para o Novo Banco. O valor inclui os 850 milhões de euros em que o Tesouro deverá financiar o Fundo de Resolução para satisfazer mais um pedido de capital do banco liderado por António Ramalho.

O Novo Banco pode fazer chamadas de capital ao Fundo de Resolução, entidade liderada pelo vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos. Na venda à Lone Star, em outubro de 2017, foi acordado que o Fundo cobriria perdas até 3,89 mil milhões com determinados ativos que vinham ainda do antigo BES.

Esse mecanismo de capital contingente vigora até 2026. Em troca o fundo de investimento norte-americano colocaria mil milhões na entidade financeira e o Fundo de Resolução ficaria com 25% do capital da entidade que resultou da resolução do BES.

No entanto, em apenas dois anos, o Novo Banco conta utilizar metade do montante máximo previsto. Se em 2018 pediu 792 milhões (430 milhões emprestados pelo Tesouro), este ano a solicitação é de quase 1,14 mil milhões. E admite que irá pedir mais dinheiro no futuro.

As despesas dos últimos dois anos juntam-se aos 4,9 mil milhões de euros que o Fundo de Resolução meteu no Novo Banco na sequência da resolução do BES. Desse valor inicial, os contribuintes tiveram de emprestar 3,9 mil milhões.

O Fundo de Resolução tem até 2046 para pagar esses financiamentos que têm um juro de 2%. Esta entidade é financiada com contribuições dos bancos. Mas estas não chegam para fazer face às despesas com o Novo Banco, o que levou aos empréstimos do Estado.

PSD e CDS querem ouvir Centeno no Parlamento

O PSD e o CDS querem ouvir, com urgência, Mário Centeno no Parlamento devido aos valores que estão a ser injetados no Novo Banco. “Esta eventual injeção de capital público foi aquilo que o ministro das Finanças disse que não iria acontecer”, disse este sábado, citado pela Lusa o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães.

Na sexta-feira, o deputado do PSD, Duarte Pacheco, argumentou que Centeno afirmou que havia uma “garantia de que não entravam dinheiros públicos e que aquilo que estava previsto no contrato era um pró-forma”.

Bloco e PCP reiteraram as críticas a PS, PSD e CDS por não terem nacionalizado o banco. “Neste momento, não sei como é possível o mesmo Governo, que diz que não há dinheiro para reivindicações laborais – e que, quando olhamos para a dimensão do Novo Banco, são, de facto, tão modestas -, continuar sem compreender que é preciso uma alteração profunda da forma como este país lida com o sistema financeiro”, referiu Catarina Martins.

Já o PCP considerou que “o Governo preferiu entregar o Novo Banco à Lone Star, fundo americano, por um preço que podia variar entre os zero euros e os 3,98 mil milhões de euros negativos. Ou seja, não apenas a Lone Star obteve um dos maiores bancos a atuar em Portugal por zero euros, como podia até receber avultadas quantias”.

Do lado das Finanças reconhece-se que os valores pedidos pelo Novo Banco são “expressivos”. Mário Centeno, em conjunto com o Fundo de Resolução, vai pedir uma auditoria para fazer o “escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente”.

Novo Banco com perdas de seis mil milhões desde a resolução

Desde que foi criado, em agosto de 2014, o Novo Banco teve perdas em todos os exercícios. No acumulado leva prejuízos de cerca de seis mil milhões de euros. Em 2018 reportou um resultado líquido negativo de cerca de 1,4 mil milhões de euros. A contribuir para as perdas esteve a venda de ativos problemáticos, que pesaram 234 milhões nas contas.

Apesar disso, António Ramalho, presidente executivo (CEO) do Novo Banco, defende que essa estratégia é para prosseguir, de forma a conseguir recuperar e limpar o banco. O gestor admite que venha a ser necessário vir a fazer mais chamadas de capital ao Fundo de Resolução.

As perdas são explicadas pelo banco com o legado que veio ainda do antigo BES. Pela primeira vez, o Novo Banco indicou qual seria o resultado sem esses ativos problemáticos. Garante que, sem esse peso, o banco estaria na linha de água, com um lucro antes de impostos de 2,2 milhões de euros.

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