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Estado já concedeu quase 20 mil milhões à banca

(Leonardo Negrão / Global Imagens)
(Leonardo Negrão / Global Imagens)

Desde 2010 que a banca recebeu milhões de euros de apoios do Estado, com impacto no défice. Carga fiscal de 2017 iguala a de 2015.

Com a recapitalização de 3,9 mil milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos no ano passado, as ajudas do Estado à banca ascenderam a quase 20 mil milhões de euros desde 2010. Os dados são confirmados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na segunda notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos divulgada ontem.

As ajudas começaram em 2008, mas a fatura começou a pesar a partir de 2010. Primeiro, logo nesse ano, foi o BPN que teve uma ajuda superior a 2,3 mil milhões de euros, mas a “fatia de leão” surgiu em agosto de 2014 quando o BES colapsou, recebendo um apoio superior a 5,5 mil milhões de euros. Entretanto, o Banif também faliu, obrigando a nova intervenção do Estado. No final, até agora, a conta já soma 19,8 mil milhões.

Na notificação enviada para Bruxelas, o INE reconfirmou que a injeção de capital no banco público é mesmo contabilizada no défice, empurrando o valor final para 3% do PIB. Sem este efeito ficaria em 0,9%. Este ano, o Governo prevê um défice de 0,7% do PIB, mas o Conselho das Finanças Públicas de Teodora Cardoso já veio dizer que poderá ser mais baixo: 0,5%.

A fatura final para os contribuintes é, ligeiramente, mais baixa do que os quase 20 mil milhões. Entre o que o Estado foi chamado a injetar e o que recebeu há uma diferença de cerca de 2,3 mil milhões. São juros pagos pela banca, taxas e dividendos.

Carga fiscal de 2017 igual a 2015

No ano passado, a carga fiscal sobre os contribuintes portugueses foi de 34,4%, um dos valores mais elevados desde pelo menos 1995, mas não foi a primeira vez que atingiu tal cifra. Em 2015, último ano do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, a carga fiscal – que inclui a receita de impostos e contribuições sociais efetivas – atingiu precisamente o mesmo valor.

Os dados foram atualizados esta sexta-feira pelo INE no âmbito da segunda notificação a Bruxelas do PDE. O total de receitas de impostos e contribuições pagas pelos trabalhadores e empresas ascendeu, em 2017, a 67 mil milhões de euros. Em 2016 foi de 63,6 mil milhões, ou seja, subiu de 34,1% para 34,4%. O valor é igual ao de 2015.

A carga fiscal depende de vários fatores, como o aumento das taxas de imposto, mas também do crescimento da economia e do emprego.

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