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Faria de Oliveira: Banco de Portugal podia ter alertado sobre Berardo

O ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Fernando Faria de Oliveira. GIAGO PETINGA/LUSA
O ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Fernando Faria de Oliveira. GIAGO PETINGA/LUSA

O atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) está de novo a ser ouvido na segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD.

Fernando Faria de Oliveira, antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), afirmou esta segunda-feira que o Banco de Portugal podia ter alertado o banco público sobre o risco em que incorria ao conceder um empréstimo a José Berardo para reforçar a sua posição acionista no BCP em 2007.

O atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) está de novo a ser ouvido na segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD.

Faria de Oliveira disse ainda que, em 3 de fevereiro de 2009, enviou uma carta ao então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, alertando para a elevada exposição da CGD às ações do BCP, que estavam a desvalorizar, que tinham sido dadas por Berardo como garantia para o empréstimo obtido junto do banco público.

A CGD emprestou em 2007, com o conhecimento e o aval do supervisor, 350 milhões de euros ao empresário madeirense para comprar mais ações do BCP, numa altura em que o maior banco privado português se encontrava no meio de uma luta de poder.

O crédito foi concedido tendo como garantia as ações do BCP, passando a CGD a estar exposta às ações do banco rival e à eventual oscilação de cotação das mesmas.

Questionado sobre se o Banco de Portugal podia ter feito algum alerta, numa altura em que já havia sinais de haver uma crise financeira, Faria de Oliveira disse: “pelo menos alertar, podia ter acontecido. Podia ir mais longe do que alertar (…) creio que podia ir mais longe com uma recomendação”.

O Banco de Portugal, que tinha como governador Vítor Constâncio, aprovou o reforço de posição acionista de Berardo no BCP sabendo que a operação tinha como financiamento exclusivo um crédito da CGD.

Faria de Oliveira disse ainda que a “classificação da idoneidade do acionista que pretende tomar uma posição mais qualificada no capital de um banco” “é da exclusiva responsabilidade da autoridade”.

O ex-presidente da CGD defendeu a opção de pedir a Berardo um reforço de garantias para os empréstimos que tinha obtido junto do banco estatal para investir no BCP. Frisou que a não-execução das garantias, com a venda de ações do BCP e o risco de levar a uma maior queda da cotação das mesmas, foi uma decisão consciente.

“A estratégia de obtenção de reforço de ações foi a estratégia que optámos”, afirmou aos deputados. Disse que a Caixa não queria “afetar uma instituição” nem o conjunto “dos seus 220 mil acionistas”, lembrando que a própria CGD era acionista do BCP, com uma posição de 2,3% do capital. Sublinhou que a venda das ações do BCP poderia ter “eventuais consequências sistémicas”. “Foi um mal menor, a nossa decisão”, disse.

Faria de Oliveira afirmou que a CGD tinha poder para executar o empresário madeirense e o seu património. “Só que isso seria um processo litigioso que levaria anos e anos mas admito que sim”, disse.

Os relatórios internos da CGD alertaram para o facto de o crédito a Berardo conter um risco de elevada concentração numa única instituição – o BCP – pareceres que foram ignorados.

A CGD propôs a Berardo que a sua coleção de arte, em exposição no Centro Cultural de Belém, fosse dada como garantia à dívida que o empresário tinha junto do banco público. A CGD acabou por ficar com uma garantia não da coleção mas de títulos representativos das obras de arte, que não tem conseguido executar.

Berardo tem uma dívida de quase mil milhões de euros à CGD, Novo Banco e BCP. Os bancos avançaram para a justiça para tentar recuperar os créditos.

Atualizada com mais informação às 13H50

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