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Finanças garantem conclusão de venda do Novo Banco “nos próximos dias”

O ministro das Finanças Mário Centeno. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA
O ministro das Finanças Mário Centeno. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Decisão de Bruxelas é "etapa muito importante para a estabilidade do sistema financeiro e para a dinamização da economia portuguesa"

O Ministério das Finanças espera que o processo de venda do Novo Banco pelo fundo de resolução ao fundo de investimento Lone Star esteja concluído nos próximos dias. Esta é a nota dada pelo gabinete de Mário Centeno depois de a Comissão Europeia ter aprovado esta quarta-feira o plano de reestruturação da instituição liderada por António Ramalho.

“Com esta determinação, o processo de alienação do Novo Banco pelo Fundo de Resolução à Lone Star estará concluído nos próximos dias”, refere a nota enviada às redações.

O gabinete de Mário Centeno destaca também que “a decisão da Comissão Europeia encerra mais uma etapa muito importante para a estabilidade do sistema financeiro e para a dinamização da economia portuguesa” e lembra que a “injeção de mil milhões de euros pela Lone Star, juntamente com o plano de reestruturação e as medidas aprovados pela Comissão, em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílio estatal, irão garantir a viabilidade a longo prazo do Novo Banco”.

A Comissão Europeia aprovou o plano de reestruturação e a ajuda de Portugal à venda do Novo Banco aos norte-americanos da Lone Star. O anúncio foi feito esta quarta-feira em comunicado.

Em março, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos ‘tóxicos’ (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros. Esta garantia levou já o BCP a pedir um esclarecimento na Justiça.

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