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Fundo de Resolução rejeitou 14% das operações do Novo Banco

Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal.

(Filipe Amorim / Global Imagens)
Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal. (Filipe Amorim / Global Imagens)

Vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, garantiu que Fundo de Resolução está a usar todos os poderes no caso Novo Banco.

O presidente do Fundo de Resolução garante que está a fazer tudo para garantir que o Novo Banco está a cumprir com o que ficou acordado no contrato de venda à Lone Star. E revelou, numa audição parlamentar, que tem existido oposição a algumas operações propostas pelo banco liderado por António Ramalho.

“Quero deixar muito claro perante esta Comissão que o Fundo de Resolução está a fazer efetivo uso dos poderes que lhe são conferidos pelo contrato de venda para garantir que o mesmo está a ser executado de forma justa, respeitando as cláusulas que o regem e num espírito de boa‐fé. E, bem assim, que todas as demais instâncias de controlo estão a funcionar adequadamente”, referiu Máximo dos Santos numa declaração entregue aos deputados.

O vice-governador do Banco de Portugal garante que existe um “escrutínio cuidado” às operações a envolver ativos que estão abrangidos pelo mecanismo de capitalização contingente. Aquando da venda de 75% do Novo Banco ao fundo americano Lone Star, o Fundo de Resolução comprometeu-se a injetar um máximo de 3,89 mil milhões de euros até 2025 para compensar perdas que vinham ainda de ativos do antigo BES e que colocassem os rácios de capital abaixo do exigido pelos reguladores.

Em apenas dois anos, o Novo Banco conta esgotar quase metade daquele valor. No entanto, Máximo dos Santos defendeu que o princípio orientador da análise conduzida no Fundo de Resolução é o da maximização do valor dos ativos que integram o mecanismo de capitalização contingente”. E revelou que foram já analisadas 107 operações.

Dessas, 15 (14% do total) foram rejeitadas e 43 (40%) foram autorizadas, mas com condições fixadas pelo Fundo de Resolução. As outras operações tiveram luz verde na forma com foram apresentadas pelo Novo Banco. Nesta fase, há dez operações em análise.

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