Futuro da Banca

Governo e Lone Star tentam compromisso no Novo Banco

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Executivo quer que fundo deixe cair a exigência de garantias públicas. Hipótese de nacionalização ganha força à Esquerda

O Governo e o Lone Star estão a tentar uma solução de compromisso sobre a garantia pública que o fundo norte-americano exige para fechar a compra do Novo Banco. Ao que apurou o DN/Dinheiro Vivo, o Lone Star tem mostrado abertura para encontrar uma solução que satisfaça os dois lados da negociação e nada está excluído.

Os contactos têm-se intensificado, não só com o Lone Star – que apresentou, de acordo com o Banco de Portugal, a melhor proposta – mas também com os restantes interessados, nomeadamente com o consórcio Apollo/Centerbridge e ainda com os chineses do grupo Misheng (interessados na venda em mercado de uma participação de cerca de 50%, mas que estarão com dificuldades em tirar da China o capital necessário para apresentar a garantia pedida).

Isso mesmo confirmou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças. “O Governo recebeu todos os potenciais interessados, sempre a pedido dos mesmos, no âmbito do acompanhamento do processo de venda do Novo Banco, dada a importância do banco na estabilidade do sistema financeiro.”

O processo está a ser conduzido pelo Banco de Portugal, mas o Executivo está a intervir na negociação para procurar fechar negócio o mais rapidamente e com a melhor solução possível, apurou ainda o Dinheiro Vivo. O processo tem de estar concluído até agosto, o prazo acordado com Bruxelas, ou então o Novo Banco será alvo de uma “liquidação ordeira”. Mário Centeno, contudo, já frisou publicamente que a solução encontrada não vai ter custos para os contribuintes. Daí a necessidade de retirar a garantia pública da mesa de negociações.

A garantia pública exigida quer pelo Lone Star quer pelo consórcio da Apollo/Centerbridge é, segundo foi avançado pela comunicação social, de 2,5 mil milhões de euros para cobrir eventuais riscos de ativos que não estejam bem avaliados ou possíveis surpresas no balanço do side bank, que agrega ativos não estratégicos de mais de nove mil milhões de euros.

A exigência de garantias públicas tem sido regra do Lone Star quando investe em ativos problemáticos. Aconteceu o mesmo em dois bancos comprados na Alemanha, O CorealCredit, em 2005, e o IKB, em 2008, onde o Governo alemão apresentou as garantias foram pedidas mas não foram utilizadas.
E as negociações deverão continuar, até porque o Lone Star garantiu que ia “continuar a trabalhar incansavelmente com o Banco de Portugal, o Fundo de Resolução e o Governo português para assegurar um acordo final para apoiar a reestruturação do Novo Banco, para um benefício de longo prazo dos seus clientes, colaboradores, credores e da economia portuguesa em geral”, segundo um comunicado do fundo divulgado na passada semana, depois do Banco de Portugal ter dito que esta era a proposta melhor posicionada.

“Compreendemos a importância de dar os passos necessários, em parceria com todos os stakeholders do Novo Banco, para ajudar a estabelecer a saúde financeira da instituição, numa perspetiva de longo prazo”, frisou ainda o fundo, que já tem um escritório em Portugal e é dono de centros comerciais Dolce Vita e da marina de Vilamoura, no Algarve.

Nacionalização é hipótese?

Enquanto os contactos com os interessados se intensificam o debate político em torno da hipótese de nacionalização tem ganho força . O PCP quer levar a debate no Parlamento, já em fevereiro, a nacionalização do Novo Banco. Comunistas e Bloco defendem que a nacionalização do banco de transição deve ser definitiva. Já o PS também tem vindo a defender a nacionalização e quer colocar o tema na agenda. “A questão aqui não é saber se a nacionalização é definitiva ou temporária”, disse João Galamba, porta-voz do PS, no Fórum da TSF que discutiu a possibilidade de o Novo Banco ser nacionalizado.

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, defendeu que o Novo Banco deve ficar no Estado, mas separado da CGD. “Há interesse para o Estado em manter os dois de forma separada”, afirmou no Fórum TSF. Já Miguel Tiago, do PCP, frisou que o Novo Banco “devia passar a ser um banco público”, por motivos contabilísticos e políticos.

Do outro lado da bancada, o PSD veio defender a postura do ministro das Finanças, Mário Centeno, dizendo que o Governo “privilegia” a venda do banco e que a nacionalização deve apenas ser “encarada como arma negocial”, segundo disse o deputado Duarte Pacheco.

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