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Governo mexe na exoneração de governador do Banco de Portugal

Banco de Portugal

A reforma do modelo de supervisão financeira português está na mesa há 10 anos mas ainda não se concretizou.

O governo prevê mudanças nas condições de exoneração do governador do Banco de Portugal, no âmbito da reforma do modelo de supervisão financeira.

Também deverá mudar a duração do mandato do governador do banco central, de cinco para sete anos.

O documento, já aprovado em Conselho de Ministros, será comentado até à próxima semana pelos supervisores nacionais, e mantém grande parte da estrutura da proposta criada por um grupo de trabalho nomeado em 2017 para o efeito, refere o Expresso este sábado.

O modelo ainda aguarda pelo ‘OK’ do Banco Central Europeu e terá de passar, de novo, pelo Conselho de Ministros e depois pela Assembleia da República, entrando em vigor a partir de 1 de janeiro do ano após a sua publicação.

A notícia surge numa altura em que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, se encontra no centro da tempestade criada pela divulgação da auditoria à Caixa Geral de Depósitos. O governador, que foi administrador do banco público, anunciou ontem que não vai participar nas decisões do Banco de Portugal relativas à Caixa.

Vários países mexeram na regulação e nos respetivos modelos de supervisão financeira na sequência da crise financeira de 2007-08.

A reforma do modelo de supervisão financeira português está na mesa há 10 anos mas ainda não se concretizou. Em 2009, o governo chegou a colocar em consulta pública um projeto de reforma que não chegou a avançar.

Em 2017, foi criado um grupo de trabalho, liderado por Carlos Tavares, ex-presidente da Comissão da Mercado de Valores Mobiliários, que avançou com uma proposta de reforma, na qual assenta o atual documento do governo.

 

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