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Governo nega que esteja a estudar injeção de capital no Novo Banco

Mário Centeno, Ministro das Finanças. REUTERS/Pedro Nunes
Mário Centeno, Ministro das Finanças. REUTERS/Pedro Nunes

O ministério das Finanças emitiu uma nota em que garante que "não está a estudar qualquer injeção de capital no Novo Banco".

O governo nega que esteja a estudar uma injeção de capital no Novo Banco e sublinha que o Orçamento do Estado para este ano não tem prevista qualquer verba de 1,4 mil milhões de euros para esta instituição financeira. A posição do governo surge depois de, esta sexta-feira, 17 de janeiro, o jornal Público avançar que o Estado admite injetar 1,4 milhões de euros no Novo Banco, acelerando assim saneamento completo da instituição que nasceu da resolução do antigo Banco Espírito Santo.

“O Governo não está a estudar qualquer injeção de capital no Novo Banco para ‘acelerar o processo de saneamento completo da instituição financeira'”, pode ler-se no comunicado do ministério das Finanças. “Não está prevista no Orçamento do Estado para 2020 uma verba no valor de 1,4 mil milhões para o Novo Banco; O Governo não tem nenhuma proposta para análise relativa à ‘estratégia de limpeza dos créditos problemáticos do banco'”.

O ministério liderado por Mário Centeno nota ainda que “continuará a cumprir os termos do contrato de financiamento com o Fundo de Resolução, contemplando o Orçamento do Estado para 2020, tal como nos anteriores, os recursos orçamentais necessários para essa finalidade”.

Injeção única de 1,4 mil milhões de euros
O jornal Público nesta sexta-feira escreve que o governo admite injetar 1,4 milhões de euros no Novo Banco, acelerando assim saneamento completo da instituição que nasceu da resolução do antigo Banco Espírito Santo (BES). A solução está a ser estudada com o maior acionista do Novo Banco, o Lone Star.

O Orçamento do Estado para 2020 prevê que o Novo Banco necessite de uma injeção de 600 milhões de euros este ano, a operação a ser realizada através do Fundo de Resolução. O montante do empréstimo ao Fundo de Resolução tem o limite de 850 milhões de euros.

Apesar do montante de 1.400 milhões de euros que está a ser estudado para uma injeção única ultrapassar o valor autorizado, a operação permitirá fechar o valor total da recapitalização do Novo Banco abaixo do valor máximo definido aquando da venda da instituição.

O Lone Star, que comprou 75% do Novo Banco em 2017, acordou que, no âmbito de um mecanismo de capitalização contingente, o Fundo de Resolução poderia ser chamado a injetar um máximo de 3,89 mil milhões de euros, ao longo de um período de oito anos e num máximo de 850 milhões de euros por ano, para recapitalizar o Novo Banco. O Fundo de Resolução já injetou 1,942 mil milhões de euros no capital do Novo Banco, o que significa que o banco ainda poderia receber mais de 1,9 milhões.

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