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Novo Banco. Governo pede nova oportunidade para lesados que recusaram solução

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REUTERS/Rafael Marchante
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Resolução afetou 13 mil emigrantes e 11 mil receberam proposta de solução. Destes, 2600 recusaram. Governo pede ao banco que lhes dê nova oportunidade

O Governo pediu ao Novo Banco que analise a possibilidade de dar “uma nova oportunidade” aos 2 600 emigrantes lesados pela resolução do Banco Espírito Santo (BES) que recusaram a solução proposta pelo banco de transição que nasceu da queda do BES.

“O Governo sugeriu ao Novo Banco que considere a possibilidade de proporcionar uma segunda oportunidade aos cerca de 2 600 que rejeitaram a proposta de solução que foi maioritariamente aceite e que está a ser executada”, adiantou o gabinete do Primeiro-Ministro em resposta sobre o ponto de situação do ressarcimento destes clientes.

Segundo os números do executivo, o universo total de emigrantes lesados atinge os 13 mil, todos residentes em França e Suíça, tratando-se de clientes que perderam diferentes investimentos feitos por intermédio do BES com a decisão de resolução do banco, em agosto de 2014. A solução posteriormente gizada pelo Novo Banco em articulação com as autoridades acabou por abranger produtos subscritos por 11 mil dos 13 mil lesados.

“Cerca de 11 mil desses emigrantes foram destinatários de uma proposta de solução apresentada diretamente pelo Novo Banco, construída a partir da liquidação de algumas das apontadas sociedades de veículos e da mobilização do património destas, constituído essencialmente por valores mobiliários emitidos pelo Banco Espírito Santo ou por empresas não financeiras do Grupo Espírito Santo”, explicou o gabinete do PM.

“A proposta foi aceite por cerca de 8 400 desses emigrantes e rejeitada pelos restantes cerca de 2 600”, detalhou ainda a mesma fonte, que recordou que “o prazo para aceitação ou rejeição da proposta esgotou-se há meses”. Mas apesar de este prazo já ter sido largamento ultrapassado, o governo pretende então que surja uma alternativa para os 2 600 lesados que recusaram a solução inicial, tendo por isso sugerido ao Novo Banco que considere em dar-lhes a tal “segunda oportunidade”. O Governo comprometeu-se mesmo a “continuar a acompanhar de perto a evolução da situação” deste grupo.

Contactados, nem Novo Banco, nem governo acrescentaram detalhes sobre o avanço de uma segunda oportunidade aos que recusaram a solução.

Na altura em que foi conhecida a proposta do Novo Banco para os emigrantes lesados, a Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses recomendou aos associados que não subscrevessem a proposta por considerar que não era justa e não se adequava ao perfil dos clientes, uma vez que exigia a subscrição de obrigações de longa duração do Novo Banco e que os depósitos a prazo fiquem condicionados ao valor das obrigações.

Há outros 2000 por resolver

Segundo o entendimento do gabinete do PM, os 13 mil emigrantes que perderam os investimentos no GES “porventura” não tinham “suficiente elucidação sobre a natureza das aplicações financeiras que lhes foram propostas”, tendo por isso adquirido “por intermediação do BES, ações representativas do capital de sociedades veículos sediadas em jurisdições estrangeiras”.

Mas nem todos estes puderam aceitar solução desenhada pelo Novo Banco. “Os perto de 2000 emigrantes que não foram destinatários de proposta formulada pelo Novo Banco correspondem ao conjunto de titulares de três das apontadas sociedades veículos a que o Novo Banco não conseguiu ainda concretizar procedimento similar às demais que já foram liquidadas”, aponta ainda o gabinete do PM na resposta escrita, datada desta quinta-feira, a uma questão do Bloco de Esquerda consultada pelo Dinheiro Vivo.

Segundo a mesma resposta, “o Novo Banco informou o governo que continua a desenvolver diligências no sentido de poder vir a concretizar procedimento similar para essas três sociedades veículos e, assim, poder vir a propor solução também similar aos cerca de 2000 que ainda não receberam qualquer proposta de solução”. O governo comprometeu-se ainda a “acompanhar de perto” estes 2000 lesados.

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