Novo Banco

Governo quer conhecer auditoria do Banco de Portugal sobre resolução do BES

Fotografia: JOÃO RELVAS/LUSA
Fotografia: JOÃO RELVAS/LUSA

O primeiro-ministro diz que o relatório foi pedido, mas o supervisor não o entregou.

António Costa confessa estar “curioso” com as conclusões da auditoria interna realizada pelo Banco de Portugal depois da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014. “Tenho curiosidade, todos temos curiosidade, mas temos que respeitar as competências dos outros”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa respondia à líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que o questionou sobre as decisões do governo aquando da venda do Novo Banco (NB) ao fundo norte-americano, Lone Star. O primeiro-ministro afirmou que o governo “gostava” de conhecer o processo que levou à resolução do BES. O chefe do governo acrescentou que a auditoria nunca foi publicada, nem “transmitida” ao executivo.

Supervisor queria garantias, mas governo travou

Durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro foi questionado sobre o que, afinal, era do conhecimento do governo sobre a totalidade das contingências do Novo Banco. Primeiro foi a líder do Bloco de Esquerda a perguntar a António Costa que respondeu que “ninguém desconhecia nada. O que desconhecíamos era a totalidade das contingências do banco e o que aceitámos foi limitar no tempo e no montante o capital que seria um empréstimo”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa acrescentou mais tarde, numa resposta à líder do CDS-PP, Assunção Cristas, que “a resolução colocou o banco [Novo Banco] sob a entidade de resolução que é o Banco de Portugal (BdP) que assegurou o processo de venda em 2017”. O primeiro-ministro afirmou depois que o que o BdP queria era uma garantia do Estado e que o governo travou essa pretensão, optando por um empréstimo que não é “ilimitado no tempo e no montante”.

“O que o governo recusou foi que o mecanismo fosse uma garantia. O que aceitámos foi que fosse um empréstimo que tivesse um montante máximo limitado, limitado no tempo e não aceitámos mais nada”, declarou António Costa.

Com o acordo alcançado em 2017 para a venda do Novo Banco, o Estado pode ser chamado a emprestar até 3,89 mil milhões de euros ao Fundo de Resolução, ao longo de oito anos, através de um Mecanismo de Capital Contingente.

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