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Inquérito à CGD não poupa críticas ao Banco de Portugal e a Santos Ferreira

O ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira, durante a sua audição na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, na Assembleia da República, em Lisboa, 30 de abril de 2019. 
(MÁRIO CRUZ/LUSA)
O ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira, durante a sua audição na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, na Assembleia da República, em Lisboa, 30 de abril de 2019. (MÁRIO CRUZ/LUSA)

O relatório indica ainda que a Caixa se colocou várias vezes numa situação em que ficou refém de si própria.

Foram 27 as conclusões da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, apresentadas esta segunda-feira num relatório na Assembleia da República. Mas a ideia principal que sai é só uma: houve muitos erros e vários culpados, desde o Banco de Portugal ao Governo, passando pela administração de Carlos Santos Ferreira.

O relatório preliminar foi redigido e apresentado pelo deputado do CDS João Almeida. O documento não poupa críticas ao regulador, que falhou ao não ter avaliado a operacionalidade de certos modelos nem o comportamento dos administradores. “Foi exercida uma supervisão do sistema financeiro de forma burocrática, não procurando olhar para além dos rácios de solvabilidade e níveis adequados de liquidez, de cada banco, e não percebendo o risco sistémico de algumas operações “, lê-se.

O Banco de Portugal foi ainda acusado de seguir acriticamente as indicações dos técnicos, “não exigindo mais informação do que aquela fornecida, demonstrando mais receio no confronto jurídico com os supervisionados do que com a possibilidade de erros ou fraudes”, explica o relatório, que acusa ainda o supervisor de dualidade de critérios.

Debaixo de fogo ficou também Carlos Santos Ferreira, com o deputado João Almeida a explicar que foi durante a sua administração, entre 2005 e 2007, que ocorreram as maiores perdas, assumindo-se que a CGD não foi liderada, nessa altura, de forma sã e prudente. “O vice-presidente, Maldonado Gonelha, e os administradores Armando Vara e Francisco Bandeira tiveram, segundo os trabalhos da comissão, intervenção direta nos créditos mais problemáticos”.

O relatório indica ainda que a Caixa se colocou “várias vezes numa situação em que ficou refém de si própria, credora e acionista dos mutuários, o que condicionava os seus direitos nos casos de insolvência”. Em concreto sobre os créditos concedidos a Joe Berardo, o documento mostra que foi o empresário madeirense a procurar o banco e não o contrário.

O Governo foi também alvo de críticas, uma vez que “as irregularidades detetadas pelos órgãos de controlo interno foram reportadas ao Ministério das Finanças, não existindo evidência de diligências efetuadas no sentido de as colmatar.”

Os partidos vão agora analisar o relatório preliminar e sugerir alterações. A versão final será discutida na quarta-feira. O documento sobe depois a plenário, na sexta-feira.

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