Arrendamento

Inquilinos tentam compra para travar despejos da Fidelidade

Edificios Fidelidade na Rua Forno Tijolo

Cartas de não-renovação de contratos e visitas de avaliadores deram alerta em 2017. Oferta de compra seguiu esta semana

Nos números 54 e 42 da Rua do Forno do Tijolo, em Lisboa, o ano 2018 obrigou a novas resoluções. Os vizinhos uniram-se para travar a ameaça de despejos da Fidelidade e, na última semana, fizeram seguir duas propostas para aquisição dos prédios onde já moram há vários anos. “Depois das notícias, ainda em 2017, de que a seguradora queria vender 277 imóveis percebemos que seria uma questão de tempo até um de nós começar a ser notificado e, obviamente, ficámos alerta”, conta Tiago Hespanha, inquilino do número 54.

Não foi preciso esperar muito. “Uma das quatro lojas do prédio, a que tinha o contrato mais recente e o único que estaria para vencer dentro de um ano”, recebeu a temida missiva. Era a primeira carta de oposição à renovação do contrato de arrendamento, e a única que chegaria àquele edifício já que nenhum outro contrato estava para terminar. Seguiu-se a uma ronda de visitas de avaliadores de imóveis que não passaram despercebidas.

Foi a alavanca para uma mobilização de vizinhos. “Contactámos a seguradora que nos disse que as cartas iriam chegar ao ritmo do fim dos contratos, e isso, para nós, representou imediatamente a expulsão da cidade. Não tivemos outra solução se não perceber de que forma poderíamos interpor-nos para travar estes processos e surgiu a opção da compra”, admite Tiago, que deixa uma ressalva: “é importante perceber que nós não estávamos compradores, tornámo-nos compradores por necessidade, para manter as nossas casas”.

A mobilização dos moradores do nº 54 acabou por contaminar o prédio vizinho onde não chegaram cartas de não-renovação ou convites à saída. A ameaça bastou. “Resolvemos organizar-nos para a aquisição do edifício o que no fundo significa que antecipámos um direito de preferência que é nosso enquanto arrendatários”, conta Alexandra Amolly, moradora e representante do nº 42.

No prédio onde mora, vários inquilinos têm vindo a manifestar vontade de ficar com as casas ao longo dos anos, mas as intenções de compra nunca avançaram porque ambos os edifícios estão em propriedade horizontal, ou seja, não estão divididos por fogos. “Vários moradores já tinham equacionado esta opção mas, além da não-divisão em fogos, a seguradora nunca mostrou vontade de vender. No meu caso, a intenção de comprar o imóvel já vem do tempo dos meus avós”, reforça a moradora.

Ao todo, o 54 tem 10 apartamentos e quatro lojas, ocupados por nove inquilinos e três lojistas com atividades comerciais de vários anos. São portugueses, guineenses, italianos e até indianos, todos com rendas atualizadas recentemente e que variam entre 400 e 1000 euros. No prédio vizinho, também há seis pisos, com quatro lojas e dez apartamentos “que não têm rendas de 200 ou 300 euros”, diz Alexandra. Inquilinos, no entanto, já são só sete, uma vez que três casas entretanto vagaram sem ter reposição. No 54 também há um apartamento “totalmente remodelado pela Fidelidade” e sem ocupante.

Uma questão de habitação
As duas propostas de compra seguiram esta semana e aguardam resposta. Os valores oferecidos são mantidos em segredo, mas Tiago reforça que o grupo de moradores está longe de conseguir competir com os preços galopantes do mercado imobiliário nacional, onde os fundos e os grandes grupos económicos investem milhões, à espera de retorno.
Alexandra aguarda na esperança de que o direito de preferência dos inquilinos dê força às ofertas, que já estão a ser lideradas por um advogado que representa ambos os edifícios.

“Não somos especuladores imobiliários, somos moradores a lutar pelas casas onde muitos já vivem há mais de 40 anos”, diz, por sua vez Tiago, assinalando que é preciso apoio político.

Depois de um pedido de apoio jurídico e técnico à Junta de Freguesia, que morreu na praia, o gruporecorreu, esta quinta-feira, à Câmara Municipal a quem expôs a situação e pediu apoio. “Por um lado, a Câmara Municipal também tem direito de preferência numa eventual venda, por outro lado, tem a capacidade de respaldar a nossa posição porque isto é uma questão de habitação que exige reflexão e atos concretos e urgentes “, realça Tiago.

Respostas, para já, não há. Da sensibilidade da seguradora, estas duas organizações de moradores conhecem apenas a mensagem transmitida por Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação. “Depois de se reunir com o Conselho de Administração da Fidelidade e Fidelidade Properties, a secretária de Estado saiu com a impressão de que haveria abertura para reapreciar a decisão tomada bem como dar a preferência da venda aos inquilinos. Mas é uma impressão”, lembra Alexandra.

Questionada pelos deputados, Ana Pinho afirmou no Parlamento que “a Fidelidade mostrou total abertura para repensar toda a sua estratégia no plano habitacional, para reforçar a função social e proteger melhor a situação dos inquilinos”, detalhou a governante que espera uma “resposta ainda este mês”.

Números revelados no Parlamento apontam para que a Fidelidade queira vender 277 imóveis em todo o país, dos quais 70% são de uso residencial. A recomposição da carteira imobiliária deverá render 400 milhões de euros. Há 1500 famílias em causa. “Loures é uma gota num Oceano”, reforça Tiago.

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