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Lesados do BES protestam no Porto para exigir totalidade do dinheiro

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Um grupo de lesados do antigo BES manifesta-se esta quinta-feira no Porto, junto às instalações do Novo Banco e do Banco de Portugal.

Um grupo de lesados do antigo Banco Espírito Santo (BES) volta esta quinta-feira a manifestar-se no Porto para exigir a devolução da totalidade dos montantes que consideram pertencer-lhes.

“Queremos que o BES/Novo Banco devolva o que nos pertence, que nos extorquiram com informação falsa, que façam a reversão das provisões que foram utilizadas para pagar aos institucionais”, afirma o grupo, em comunicado.

O protesto está agendado para o período entre as 11:00 e as 15:00 na Avenida dos Aliados, junto às instalações do Novo Banco e do Banco de Portugal (BdP).

“Como sabemos, receberam esse dinheiro indevidamente, porque era destinado aos clientes de retalho, que honrem a palavra assumida por escrito e publicamente, pois se soubéssemos que havia risco de perder as nossas poupanças, não estaríamos nesta situação porque as aplicações não se realizavam”, sublinham os lesados.

O grupo lembra que, “depois das promessas dos líderes do PS que se fossem para o Governo os lesados do BES/NB seriam pagos na íntegra – porque o governo não podia ser inocentado da forma como os portugueses foram lançados a fazer as aplicações das suas poupanças nesse Banco –, passados quatro anos continuamos sem o que nos pertence. Mais de 100 lesados já morreram e continuam a destruir a vida de muitos outros, indiferentes a este drama social”.

Prometem “não desistir” porque, consideram, isso seria “injusto e seria abrir um precedente. Se assinássemos aquela proposta seria estar a concordar com a burla”.

Há cerca de duas semanas, fonte oficial da Patris, a sociedade gestora do fundo de recuperação de créditos, disse à Lusa que quase 99% dos lesados tinham pedido adesão ao fundo.

A mesma fonte indicou ainda que os lesados que já pediram a adesão representam também 99% do capital reclamável, que ronda, na totalidade, os 433,8 milhões de euros.

Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.

Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.

Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.

Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efetivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.

Há uma semana o Presidente da República disse que vai “ver o que é possível fazer pelo grupo que não entrou no acordo geral dos lesados do BES”, após ser abordado pelo grupo de lesados.

“Tomei a devida nota e vou ver o que é possível fazer por este grupo, que não entrou no acordo geral dos lesados [do ex-Banco Espírito Santo (BES)/Novo Banco]”, afirmou, então, Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da inauguração do Mercado Temporário do Bolhão, no Porto.

O BES, tal como era conhecido, acabou em 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), sem licença bancária.

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