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Mastercard diz que a SIBS constitui um obstáculo à inovação em Portugal

Paypass é a tecnologia da MasterCard
Paypass é a tecnologia da MasterCard

A Mastercard diz que a 'dependência' da SIBS na maior parte dos bancos portugueses é o maior obstáculo aos operadores que querem inovar.

 

A Mastercard considerou esta quinta-feira, no parlamento, que a preponderância da SIBS nos serviços de pagamento é um obstáculo à inovação, dando o exemplo do sistema de leitura por aproximação ‘contactless’, que em Portugal está menos difundido do que noutros países.

“O peso que essa entidade tem no mercado em Portugal cria uma dificuldade adicional aos ‘players’ [operadores] que querem fazer inovação, que ficam sempre na dependência dessa entidade”, afirmou o diretor-geral da Mastercard Portugal, Paulo Raposo, no Parlamento, no grupo de trabalho sobre Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica.

Para o responsável em Portugal da empresa norte-americana, devido à preponderância da SIBS e à relação “umbilical” que tem com os principais bancos que operam em Portugal, “há coisas que funcionam noutros mercados muito bem e não aqui [em Portugal]” e deu como exemplo o ‘contactless’, a tecnologia de leitura por aproximação do cartão de pagamento, que permite fazer pagamentos sem necessidade de inserir o cartão.

Segundo Paulo Raposo, essa tecnologia está muito desenvolvida em Espanha, França, Reino Unido ou Turquia, enquanto em Portugal tem “um nível de penetração pouco elevado”, considerando que “há pouco empenho” da SIBS junto de clientes e comerciantes para que adotem inovações.

Recentemente, a Autoridade da Concorrência considerou que a preponderância da SIBS no sistema de pagamentos em Portugal (detém a rede Multibanco e gere o sistema de liquidação e compensação) reforça as barreiras à entrada e à concorrência no mercado (nomeadamente de ‘fintech’, empresas tecnológicas de serviços financeiros) e que isso, no limite, pode levar à criação de um monopólio no sistema de pagamentos português.

Esta posição do regulador foi muito criticada pelo presidente da SIBS, Vítor Bento, em 05 de junho, no mesmo grupo de trabalho, em que recusou que a empresa que lidera seja um entrave à entrada de novos operadores e considerou que penalizá-la é abrir a porta ao controlo do mercado de serviços de pagamento pelo duopólio Visa e Mastercard (ambas empresas norte-americanas).

“A Autoridade da Concorrência queixa-se que em Portugal só existe um, mas em Espanha existiam três e fundiram-se com o acordo da Autoridade da Concorrência espanhola. Em Portugal, se destruírem o sistema nacional [de pagamentos, a SIBS] vamos ficar dependentes de Visa e Mastercard”, afirmou Vítor Bento no parlamento.

Vítor Bento garantiu que a SIBS tem concorrentes e muitos e que a única razão para ainda manter uma quota significativa em Portugal nos serviços de pagamento é a sua eficiência, considerando que estes serviços em Portugal são bem melhores do que na generalidade dos países da Europa e que os portugueses que vivem em Bruxelas (Bélgica) ou Frankfurt (Alemanha) sentem bem essas diferenças.

“Se o objetivo é criar-nos dificuldades, amanhã vamos estar dominados apenas por instituições que vêm de outros lados. Deixo este alerta porque é importante percebermos quais os problemas e não inventar problemas que não existem e aí, sim, criar problemas”, vincou.

Já a presidente executiva da SIBS, Madalena Tomé, indicou então que em Portugal há 588 instituições de pagamento registadas no Banco de Portugal e considerou que a SIBS está a ser vítima de um “preconceito”.

O Grupo SIBS tem por acionistas a maioria dos principais bancos que operam em Portugal. Cerca de 85% do capital social é detido por BCP, CGD, Santander Totta, BPI e Novo Banco.

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