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Montepio: Opositores criticam menosprezo pelos associados

Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista
Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista

Opositores de Tomás Correia acusam o Governo de ser benevolente com o menosprezo dos associados na revisão dos Estatutos da Mutualista.

Três membros do Conselho Geral opositores de Tomás Correia na Associação Mutualista Montepio Geral consideraram hoje que há menosprezo pelos associados no processo de revisão dos estatutos e com a “benevolência” do Governo.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, Viriato Silva, Carlos Areal e Manuel Ferreira (que concorreram nas eleições de 2018 pela lista C, de oposição à lista A, liderada por Tomás Correia, atual presidente da mutualista) criticam o facto de ainda não ter sido concluído a revisão de estatutos da mutualista, mais de um ano após ter entrado vigor em 03 de setembro de 2018 o novo código mutualista, considerando que esse prazo está a ser “estrategicamente desrespeitado” para a lista vencedora das eleições manter a maioria dos membros do Conselho Geral.

Além disso, criticam também, esse atraso conta com “a benevolência, o habitual alheamento e a ausência de supervisão por parte do Ministério de Vieira da Silva”, que “tudo tem feito para prorrogar artificialmente o prazo de manutenção em vigor dos estatutos antigos”.

Os opositores de Tomás Correia mostram-se ainda contra o facto de o Ministério do Trabalho estar a analisar a proposta de revisão dos estatutos, antes da assembleia-geral que terá obrigatoriamente de os analisar, considerando que esse procedimento irá servir para tentar condicionar os associados.

“Não surpreendem estas formas de menosprezar os associados, as suas opiniões e as suas críticas por parte de dirigentes da associação mutualista”, dizem, acrescentando que o surpreendente é a “conivência não desmentida do Ministério de Vieira da Silva com esta desvalorização da lei e da opinião dos associados”.

Em final de agosto, fonte oficial da Associação Mutualista Montepio disse à Lusa que a proposta de “alteração dos estatutos já foi entregue no Ministério” do Trabalho e referiu que, neste processo, “não há qualquer atraso, tudo decorre dentro do prazo”.

A Lusa já contactou por duas vezes o Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre o tema, mas até ao momento não obteve resposta.

No ano passado foi aprovado e publicado o novo Código das Associações Mutualista, que prevê, para as mutualistas maiores, como a Montepio, desde logo a alteração do modelo de governação, com existência de quatro órgãos, eventualmente cinco: mesa da assembleia-geral, Conselho Fiscal, Conselho de Administração (três já existentes), Conselho Geral (atualmente existe, mas pode desaparecer) e Assembleia de Representantes (terá de ser criada).

A Assembleia de Representantes (obrigatória para mutualistas com mais de 100 mil associados) terá de ser eleita por método proporcional.

Este órgão será muito importante, uma vez que é uma espécie de parlamento que será responsável por decidir sobre muitas das questões que, atualmente, vão a assembleia-geral, como as contas de cada ano e o programa de ação e o orçamento do ano seguinte.

Uma vez que a Assembleia de Representantes atualmente não existe na Mutualista Montepio terá de ser eleita, havendo a dúvida sobre se haverá eleições também para os restantes órgãos sociais.

Em janeiro, Tomás Correia considerou que as eleições deverão ser só para a Assembleia de Representantes, de que não existe necessidade para os restantes órgãos.

No comunicado hoje divulgado, os opositores da atual direção da Associação Mutualista Montepio Geral falam ainda sobre a idoneidade dos órgãos sociais, que está a ser avaliada pela Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), considerando que o tempo que está a levar é “incompreensível e afeta gravemente a reputação da Associação Mutualista”.

Por fim, consideram que é “confrangedor constatar” que duas empresas do grupo Montepio estejam sujeitas a multas das autoridades, o Banco Montepio e a seguradora Lusitânia, assim como atuais dirigentes da Associação Mutualista (pelo período em que eram administradores do banco) e criticam o facto de ainda não serem conhecidos os resultados do primeiro semestre do banco Montepio.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária o Banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário.

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