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Novo Banco. Carlos César diz que propostas são “vexatórias”

O presidente do PS, Carlos César, considera as propostas de compra do Novo Banco "vexatórias" e admite a nacionalização.

O dirigente socialista considera que este processo de venda se tem revelado um “fiasco”, admitindo a hipótese da nacionalização do banco como “uma etapa” para a reprivatização.

O jornal Expresso noticia que Carlos César defende que o novo banco seja “nacionalizado para ser reprivatizado mais tarde em melhores condições”.

O presidente do PS vai mais longe e afirma mesmo que o processo de venda liderado por Sérgio Monteiro se revelou “um fiasco”, pois as propostas entregues até agora, tal como estão atualmente, são “quase vexatórias”.

“O Governo deve resistir a uma venda ruinosa. O ideal é a venda. O objetivo final é a venda, mas a nacionalização pode ser uma etapa para a reprivatização mais tarde”, diz o também líder da bancada socialista.

Simultaneamente, Carlos César defende a necessidade de encontrar uma solução para o crédito malparado para a banca, sublinhando que se o malparado for retirado do Novo Banco, a instituição passa a ter valor positivo, mesmo que o Estado seja chamado indiretamente a suportar custos ou riscos.

Segundo o semanário, estas declarações revelam que aquela que é a melhor proposta para o Banco de Portugal (a do fundo Lone Star) é uma má proposta para o Governo.

As declarações de Carlos César ao jornal Expresso surgem na mesma semana em que o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu nacionalizar o Novo Banco.

Esta nova hipótese, refere o Expresso, vem contrariar aquela que era inicialmente a posição assumida pelo Governo, a de encontrar uma solução para o Novo Banco que não tivesse impacto nas contas públicas ou encargos para os contribuintes.

Esta “linha vermelha” definida pelas Finanças eliminaria à partida a possibilidade de nacionalização da instituição, o que, afinal, nos últimos dias passou a surgir como uma hipótese, colocada pelo próprio Governo que antes se impusera aqueles limites, acrescenta o semanário.

O Novo Banco foi criado no início de agosto de 2014, na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES), e é um banco de transição detido integralmente pelo Fundo de Resolução bancário.

Depois do colapso do BES, o Novo Banco foi capitalizado com 4.900 milhões de euros através do Fundo de Resolução Bancária. O Estado português entrou com 3.900 milhões de euros neste Fundo e os bancos com os restantes 1.000 milhões.

Em dezembro de 2015 foram prolongadas as garantias estatais ao Novo Banco e a data limite para a sua venda foi estendida, por acordo com a Comissão Europeia, até agosto de 2017. Entre os concorrentes estão os fundos chinês China Minsheng e norte-americanos Lone Star e Apollo.

Na quarta-feira à noite, o Banco de Portugal anunciou que “o potencial investidor Lone Star é a entidade mais bem colocada para finalizar com sucesso o processo negocial tendente à aquisição das ações do Novo Banco” e que “decidiu convidá-lo para um aprofundamento das negociações”.

O Banco de Portugal, no entanto, referiu que a proposta “apresenta condicionantes, nomeadamente um potencial impacto nas contas públicas, que se procurarão minimizar ou remover no aprofundamento das negociações que agora se iniciam”.

Na quinta-feira, o Ministério das Finanças afirmou que o “processo de venda a investidores privados deve assegurar que não existirá impacto nas contas públicas ou encargos para os contribuintes”.

O ministério de Mário Centeno considerou ainda ser “importante assegurar que a operação de venda acautele o impacto nas responsabilidades do sistema financeiro para com o Fundo de Resolução, salvaguardando assim a estabilidade do sistema no seu conjunto”.

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