Novo Banco

Novo Banco: “Jamais um país que se leva a sério aceitaria isto”

Mariana Mortágua. Fotografia: Jorge Amaral / Global Imagens
Mariana Mortágua. Fotografia: Jorge Amaral / Global Imagens

Mariana Mortágua pede ao governo que prove "com dados concretos" que a nacionalização era pior que a solução encontrada

“Seremos a chacota da Europa.” É desta forma que Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, avalia o negócio fechado entre o Banco de Portugal e o fundo Lone Star, para a entrega do Novo Banco a este último por zero euros. “Um país que se leve a sério jamais aceitaria isto”, afirmou esta tarde no debate sobre a venda do ex-BES.

O Parlamento debate hoje o processo de venda do Novo Banco, por requerimento do Bloco de Esquerda (BE), que defende que o Governo devia levar o negócio a votos na Assembleia da República.

Na intervenção inicial ao Parlamento, Mortágua lembrou que as três promessas feitas pelo ministro das Finanças foram todas desmentidas pela solução encontrada, recordando que o governo acabou por ficar refém do Lone Star – único interessado – e porque o negócio só foi fechado mediante a entrega de uma espécie de garantia por parte do Fundo de Resolução. E ao contrário do que se diz, este Fundo de Resolução acabará por ser pago pelos contribuintes, defendeu Mortágua.

“O Fundo de Resolução é uma fachada, como sempre soubemos. Se os bancos pagassem toda a dívida deixariam de comprar deixariam de cumprir os seus próprios rácios de solvabilidade”, começou por dizer. E lembrou que sintoma disto mesmo vê-se nas constantes renegociações do empréstimo dos contribuintes a este Fundo da banca. “Essa dívida foi reestruturada e reduzida até ao ponto em que as prestações de pagamento coincidem, nem mais nem menos, com a contribuição que os bancos já eram obrigados a pagar ainda antes da resolução do BES.”

Ou seja, sintetizou, os bancos continuam no fundo a pagar o mesmo que já pagavam ainda antes do colapso do BES, “nem um cêntimo mais”, e o Estado continuará a endividar-se para “sustentar o Fundo de Resolução”, rematou.

“O Governo fez de Rainha de Copas”

Quanto às justificações que têm sido apresentadas pelo executivo para os contornos do negócio – “é a solução menos má” -, Mortágua recuperou a imagem de António Costa: “À laia de justificação, o primeiro-ministro lembrou que não vivemos como a Alice no País das Maravilhas. Mas é o governo que faz de Rainha de Copas e aposta connosco uma corrida sabendo que, neste lugar, por muito que se corra nunca saímos do mesmo sítio.”

Mas pior que correr sem sair do mesmo sítio é correr para trás: “Corrijo. Na verdade, estamos a correr para trás: com esta decisão, cerca de 60% dos ativos bancários ficam em mãos estrangeiras. Em Espanha são 10%. Como já sucedeu no Banif, seremos a chacota da Europa, porque um país que se leve a sério jamais aceitaria isto – e até a Alice aprendeu que há jogos que são sempre para perder.”

Sobre os contornos do negócio, Mortágua criticou que as constantes injeções de capital já feitas no Novo Banco acabem por vir beneficiar o Lone Star – que toma o banco sem pagar um euro. “Feitas as contas, o Lone Star gasta mil milhões para ficar com um banco limpo e o Estado paga 7790 milhoes para ficar sem banco”. A deputada do Bloco de Esquerda inclui nesta verba os 3,89 mil milhões de euros de “garantia” do Fundo de Resolução sobre os ativos problemáticos do ex-BES.

Quanto aos argumentos que têm sido usados contra a opção de nacionalizar o Novo Banco, Mariana Mortágua lembrou aos deputados portugueses que “na Alemanha a banca pública representa mais de 40% do mercado bancário”, citando ainda uma sondagem realizada em fevereiro onde “52% dos inquiridos defenderam a nacionalização em vez de uma venda como esta”.

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