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Faria de Oliveira realça “esforço” dos bancos para cumprir exigências europeias

Fernando Faria de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Fotografia: Vítor Rios/Global Imagens
Fernando Faria de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Fotografia: Vítor Rios/Global Imagens

O presidente APB considerou que os bancos portugueses tiveram que fazer um esforço maior do que os seus pares europeus.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Fernando Faria de Oliveira, considerou hoje que os bancos portugueses tiveram que fazer um esforço maior do que os seus pares europeus para cumprir com as novas exigências regulatórias.

“O novo enquadramento regulatório coincidiu com o nosso programa de ajustamento económico e financeiro e com o período recessivo que passámos. A situação de partida dos bancos portugueses era muito diferente da dos seus parceiros europeus mas foram sujeitos ao cumprimento dos mesmos requisitos de capital”, assinalou o porta-voz da banca portuguesa.

Segundo Faria de Oliveira, que falava numa conferência em Lisboa, “aos bancos portugueses foi e é exigido um esforço bem maior para cumprir o novo quadro de supervisão e têm-no feito”.

O responsável apontou para o ano de 2014, quando Portugal saiu do programa de resgate financeiro internacional, que ficou marcado pelo colapso do Banco Espírito Santo (BES).

“Em 2014 enfrentámos a queda de uma das maiores instituições financeiras portuguesas e, em 2015, assistimos à queda de outro banco [Banif]”, vincou.

Mais, segundo o líder da APB, “toda a arquitetura da União Bancária foi desenhada no pressuposto da recuperação económica, algo que em Portugal tarda em acontecer, o que traz desvantagens competitivas para os bancos portugueses”.

Face a tudo isto, Faria de Oliveira considerou que a existência de “diferentes pontos de partida [para os bancos dos vários países do bloco europeu] deveriam significar diferentes fases para responder às exigências” dos reguladores, já que “são necessários períodos ajustados às circunstâncias”.

Faria de Oliveira falava na conferência “Luzes e Sombras da União Europeia”, promovida pelo Instituto Europeu e pelo Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), num painel dedicado à União Bancária.

Na sua opinião, “a União Bancária só estará completa com o terceiro pilar”, que assenta no fundo europeu de garantia de depósitos.

Já Carlos Costa Pina, investigador do CIDEEFF que também participou no evento, destacou que a União Bancária “ainda está a meio da ponte”, sublinhando que se criou a “ilusão” de que a União Bancária “resolveu todos os problemas” ao “cortar relação entre o setor bancário e o Estado”.

E salientou: “Não só acentuámos as divergências, como um país europeu — a Alemanha — acabou por beneficiar com a crise”.

Costa Pina, que era o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças em 2008 quando o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado e o Banco Privado Português (BPP) intervencionado pelas autoridades, comentou ainda a crise que tem marcado o sistema financeiro português nos últimos anos.

“A crise do nosso sistema bancário é vista como um caso de polícia, mas isso é uma justificação insuficiente para explicar a crise do setor”, lançou, apontando para as fragilidades da economia portuguesa que penalizam a rentabilidade do setor e obrigam à redução de custos, quer através do redimensionamento da rede de agências, quer pela via da redução do quadro de pessoal”.

Segundo o ex-governante, ao contrário do que muitos têm defendido publicamente, “quando as perspetivas da economia europeia e também portuguesa são de um crescimento moderado, as instituições bancárias devem suportar o seu crescimento em economias com maior potencial de crescimento”.

Quanto à “tese de necessidade de consolidação”, Costa Pina desmontou-a, considerando que “já há muita concentração” no mercado português, no qual os cinco maiores bancos dominam praticamente todo o mercado.

Por seu turno, a eurodeputada socialista Ana Gomes apontou para os diferentes regimes de impostos em vigor nas várias economias europeias, criticando duramente a existência de ‘offshores’.

“Há um esquema de taxação selvagem que compromete o investimento público. É o ‘capitalismo casino’ que explica a própria fortuna do Trump [futuro presidente dos Estados Unidos]”, frisou, considerando que “a Europa tem que fazer a diferença neste campo” porque “está em causa a própria sobrevivência da União Europeia”.

Finalmente, Nicolas Véron, investigador do ‘think tank’ Bruegel, em Bruxelas, referiu que no seu entender a União Bancária ainda está a meio caminho dos objetivos a que se propõe.

“O copo está mais meio cheio do que meio vazio, mas há muito a fazer”, afirmou, deixando ainda uma visão otimista sobre o setor bancário português.

“A situação da banca portuguesa agora é de estabilização. Daqui a uns meses os bancos portugueses vão ser muito mais atrativos para os investidores internacionais”, antecipou o especialista, rematando que “Portugal está a caminho da normalização do setor bancário”.

 

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