BPI

OPA. Será desta que acaba uma das novelas da banca?

O presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva (D), e o CEO, Fernando Ulrich, durante a conferência de imprensa após a assembleia geral de acionistas do BPI onde foi aprovada a desblindagem dos estatutos do banco, em Serralves, no Porto,  21 de setembro de 2016. JOSÉ COELHO/LUSA
O presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva (D), e o CEO, Fernando Ulrich, durante a conferência de imprensa após a assembleia geral de acionistas do BPI onde foi aprovada a desblindagem dos estatutos do banco, em Serralves, no Porto, 21 de setembro de 2016. JOSÉ COELHO/LUSA

Hoje será conhecido o resultado final da OPA do CaixaBank sobre o BPI e tudo indica que o dia marca um novo capítulo na história do banco

O sucesso quase certo da OPA do CaixaBank sobre o BPI marcará a entrada deste banco num novo capítulo da sua existência. O grupo catalão ofereceu 1,134 euros por cada ação da instituição liderada por Fernando Ulrich e, perante a falta de outras alternativas, até os acionistas que consideram o preço baixo terão optado por vender.

Mas apesar de o BPI entrar agora num novo capítulo, o banco não vai deixar o anterior devidamente fechado: muitos acionistas vão reter posições residuais no capital e vários estão convictos em avançar judicialmente contra todos os envolvidos nos negócios paralelos que levaram ao desbloqueio da situação. Um desbloqueio conseguido à custa dos acionistas minoritários, acusam.

Se CaixaBank (até agora dono de 45% do BPI) e Santoro (com 18,5% do BPI) estiveram de candeias às avessas durante um largo período, deixando o BPI entregue à incerteza, foi uma questão de tempo até ambos perceberem que bastava dividir para conquistar: o BPI entregou o controlo do Banco Fomento de Angola a Isabel dos Santos que, desta forma, deixou avançar a desblindagem dos estatutos e, logo, a oferta pública de aquisição dos catalães.

Os episódios anteriores

Há menos de um ano, em março de 2016, angolanos e catalães começaram a negociar uma solução para o BPI, solução que entre posteriores avanços, recuos e danos colaterais, chegará hoje ao fim com a saída de Isabel dos Santos do banco.

Tudo foi definitivamente espoletado pela entrada em vigor de novas regras para o setor bancário europeu, a 1 de janeiro de 2015, quando a avaliação da exposição do BPI ao mercado angolano passou a obedecer a novos critérios e o banco viu-se bastante acima do limite definido para a exposição a grandes riscos.

“Na interpretação literal das regras, a exposição indireta do Banco BPI ao Estado angolano passa a exceder, a partir de 1 de janeiro de 2015, o limite dos grandes riscos em 2.979 milhões de euros e a exposição ao BNA em 184 milhões de euros”, explicava o BPI em comunicado de dezembro de 2014.

Desde o final de aquele ano que a administração liderada por Fernando Ulrich manteve negociações com o Banco Central Europeu (BCE) para procurar formas de resolver o excesso de exposição a Angola. Contudo, o termo “negociações” provavelmente não é o mais adequado: as propostas do BPI foram todas recusadas e o BCE tem hoje a mesma posição que ontem e anteontem. O BPI deve ser do CaixaBank e o CaixaBank deve vender tudo o que o BPI tem em Angola. “Negociações” ma non troppo.

Mas foi na hora de encontrar uma solução para este problema regulatório – que colocava o BPI como provável alvo de sanções do BCE – que CaixaBank e Santoro entraram em rota de colisão total.

Fernando Ulrich chegou a propor separar os ativos africanos do BPI para uma nova holding, cujo capital seria distribuído em partes iguais aos acionistas do banco, mas sem sucesso. Isabel dos Santos primeiro concordava com a ideia, depois mudou de opinião e contrapôs comprar 10% do BFA por 140 milhões. Foi quando Isabel dos Santos reviu a sua posição que o CaixaBank optou por voltar a lançar uma OPA sobre o BPI – oferta que passou a obrigatória e que foram obrigados a rever depois dos angolanos terem deixado passar a desblindagem dos estatutos do banco.

Apesar de o BPI primeiro ter recusado a oferta de 140 milhões por 10% do BFA por considerar esta uma má oferta, eventualmente o banco acabou por ceder alguns meses depois perante idêntica avaliação, tendo vendido 2% do BFA por 28 milhões. A diferença? É que este segundo negócio serviu para assegurar que Isabel dos Santos não bloqueava o desbloqueio dos estatutos do BPI – também o próprio governo foi obrigado a intervir nesta guerra, aprovando aquele que ficou conhecido como “diploma BPI”.

Para Isabel dos Santos, comprar 10% do BFA ou 2% do mesmo banco não fez diferença – já tinha 49,9%. Em ambos os casos garantia que passava para acionista maioritária do BFA, reduzindo a participação do banco liderado por Ulrich para minoritária. A empresária angolana tomou assim o controlo da instituição angolana que, ainda em 2016, voltou a ser o maior contribuinte líquido para os lucros do BPI, que em 2016 cresceram 32,5% para 313 milhões de euros.

Do lado do CaixaBank, a cedência no BFA também não fez grande mossa: vendesse ou não os 2%, os catalães já têm recomendações do BCE para alienar a totalidade dos ativos angolanos do BPI, pelo que a prazo acabarão por sair daquele mercado.

Os prejudicados com este negócio terão sido assim os acionistas minoritários do BPI, que não conseguem perceber como é que uma administração de um banco aceita ceder o controlo do seu melhor ativo por menos de 30 milhões de euros acusando Fernando Ulrich de ter falhado com os deveres fiduciários. A entrega do controlo do BFA beneficiou dois acionistas do BPI em detrimento dos restantes 14 mil investidores, acusam.

Os próximos episódios

Esta tarde, depois do fecho do mercado, haverá sessão especial na sede da Euronext Lisboa para apurar a participação final com que o CaixaBank ficará no BPI na sequência da OPA. Assim que esta terminar, haverá conferência conjunta dos dois bancos para abordar o desfecho da operação – aproximadamente a partir das 18 horas.

Detendo já 45,6% do capital do BPI, a OPA poderá exigir no máximo o investimento de 900,4 milhões de euros ao grupo catalão, financiadas através da venda de ações próprias, mas dificilmente atingirá aquele patamar. Ainda assim, os espanhóis já colocaram o dinheiro num banco português, tal como exige o Código de Valores Mobiliários. O Caixabank quer manter o BPI cotado em bolsa.

Em termos operacionais, o CaixaBank estima obter um total de 84 milhões de euros em sinergias anuais com a integração do BPI no seu grupo bancário, de maior dimensão. Nos custos, mais de metade das sinergias chegarão de cortes no pessoal e balcões: os espanhóis querem baixar o rácio de gastos com pessoal/receitas do BPI de 44% para 35%, precisando para isso de reduzir mais pessoal e balcões do banco português.

Além das questões financeiras e operacionais, nos próximos episódios da vida do BPI haverá também que contar com as questões judiciais, que os investidores minoritários que foram “empurrados para fora do banco” já prometeram não retirar.

Por definir fica também a administração do banco: a próxima assembleia-geral, em abril, é eletiva e na última reunião magna os acionistas chumbaram uma proposta que retirava o limite de idade dos administradores, permitindo que Fernando Ulrich se mantivesse à frente do banco. A expectativa é que esta proposta seja novamente apresenta. No BFA as mudanças já foram implementadas: Ulrich já deixou de exercer funções executivas.

Apesar de o BPI entrar amanhã num novo capítulo da sua existência ainda com esta bagagem judicial às costas, certo é que o banco terá agora uma estabilidade acionista como há muito não tinha, já que terminou o período em que CaixaBank puxava para um lado e Isabel dos Santos para outro. Agora serão apenas os catalães a puxar pelo BPI. Resta saber para onde.

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