Operação relâmpago: BES desaparece e nasce Novo Banco

Vítor Bento é o presidente do Novo Banco
Vítor Bento é o presidente do Novo Banco

Numa verdadeira operação relâmpago durante o fim-de-semana, o Banco de Portugal realizou, em articulação com as autoridades europeias e Ministério das Finanças, algo nunca antes visto na banca nacional. Separou o BES em duas instituições - o Novo Banco e o BES-mau -, capitalizou, através do fundo de resolução, a nova instituição com 4,9 mil milhões de euros, e colocou os acionistas e detentores de obrigações subordinadas a suportarem as perdas do BES-mau.

Os prejuízos semestrais históricos do BES – 3,57 mil milhões de euros – revelaram que a almofada de 2000 milhões de euros afinal não era suficiente e atiraram o rácio de solidez para 5%, bem abaixo do mínimo de 7% exigido pelo Banco de Portugal .

O BES estava em contra-relógio para se recapitalizar, mas o cenário era negro. Com a incerteza que pairava no balanço do banco, os investidores interessados mostraram-se reticentes. Uma solução pública começava a ganhar força e, por isso, os mercados penalizavam fortemente as ações que chegaram a tocar nos 10 cêntimos, na sexta-feira, última sessão em que negociou em bolsa. Numa semana o perdeu 2000 milhões de euros.

Leia aqui a intervenção de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

Para recorrer ao dinheiro público – uma solução que nem o Banco de Portugal nem o Governo pretendiam – o BES teria de conseguir um rácio de 8%. A solução acabou por chegar por uma terceira via: retirar o BES de bolsa e separar o banco em dois – o bom e o mau. Capitalizar o bom e concentrar aí os créditos e os depósitos.

Passar os acionistas e detentores de obrigações subordinadas para o mau, onde passam a estar todos os ativos tóxicos, ou seja, os que ativos relacionados com o risco do GES, BESA e outras filiais que apresentavam riscos.

Assim, os acionistas e obrigacionistas de subordinadas foram chamados a assumir as perdas do BES-mau e o Novo Banco poderá prosseguir normalmente a sua atividade.

O Novo Banco foi capitalizado este fim-de-semana em 4,9 mil milhões de euros através do Fundo de Resolução – que é, desde hoje, o único acionista do banco. Aos 380 milhões de euros do Fundo de Resolução, juntam-se os 4,4 mil milhões de euros da linha de recapitalização e mais 120 milhões dos bancos privados que contribuem para o fundo.

O objetivo é agora que a administração do Novo Banco – liderada por Vítor Bento – procure soluções para uma nova estrutura acionista. Esta poderá passar ou pela dispersão em bolsa ou venda direta.

O encaixe conseguido servirá depois para pagar ao Fundo de Resolução que, por sua vez, pagará o empréstimo ao fundo de recapitalização. Caso o montante da venda não seja suficiente para pagar a totalidade do empréstimo, o fundo de resolução irá pagando à medida que recebe a contribuições de todos os bancos que nela participam. Ou seja, são os bancos que pagam.

Apesar de não existir um prazo limite para a privatização do Novo Banco, o Banco de Portugal espera que se realize o mais cedo possível. Com o Novo Banco completamente “limpo” e capitalizado serão muitos os investidores interessados.

Já os antigos acionistas do BES e detentores de obrigações subordinadas passam a ser acionistas do BES-mau. Ou seja, a partir de hoje deixam de poder mobilizar as ações – uma vez que não está cotado.

Este BES-mau, que terá uma administração nomeada pelo Banco de Portugal e presidida por Luís Máximo dos Santos, ex-presidente da comissão liquidatária do BPP, iniciará um processo de recuperação dos ativos. E, à medida que forem recuperando serão feitos os pagamentos aos credores. Além disso, no caso do Novo Banco conseguir ser vendido por um valor superior ao empréstimo, a diferença será transferida para o BES-mau de modo a que se possa ir pagando os credores.

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