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“Papel do BdP não se pode caracterizar pelo antagonismo e isolacionismo”

O ex-ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: Tiago Petinga/Lusa
O ex-ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: Tiago Petinga/Lusa

Mário Centeno responde às questões dos deputados sobre a indigitação para o cargo de governador do Banco de Portugal.

Mário Centeno rumou ao Parlamento esta quarta-feira para ser escrutinado pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, que vão avaliar a proposta de designação do antigo ministro das Finanças para o cargo de governador do Banco de Portugal.

A proposta de Centeno para suceder a Carlos Costa, que termina formalmente hoje o mandato como governador do regulador bancário, foi apresentada pelo governo ao presidente da Assembleia, a 26 de junho. “É intenção do governo, na sequência de proposta do senhor ministro de Estado e das Finanças (João Leão), designar o professor doutor Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal”, era possível ler na missiva enviada por Costa a Eduardo Ferro Rodrigues.

Ainda antes de ser questionado pelos deputados da Comissão, Mário Centeno expôs qual a visão que tem para o Banco de Portugal, caso seja indigitado. ‘Puxando dos galões’, o ex-ministro das Finanças recordou o currículo com passagens por Harvard, a experiência enquanto docente, a presidência do Eurogrupo e nem o primeiro saldo orçamental em democracia, atingido em 2019 enquanto foi ministro das Finanças, ficou de fora.

“É com enorme entusiasmo mas com plena consciência que assumo as funções”, diz Centeno, recordando que não encara o regresso ao Banco de Portugal, onde já foi quadro superior, como um regresso a casa. “Encaro a missão não como mero voltar a casa, mas com iniciar e construir de um novo caminho de uma casa que quero ver a prosperar pela excelência.”

“O Banco de Portugal do século XXI deve abrir-se à comunidade e justificar o seu financiamento”, afirma o ex-ministro das Finanças, reforçando que “o papel do Banco de Portugal não se pode caracterizar pelo antagonismo e isolacionismo, mas sim com a complementaridade com o governo e restante comunidade.

Descrevendo aquilo que pretende ser “a nova fase da vida do Banco de Portugal e da sua relação com economia e sociedade portuguesa”, Centeno destaca a necessidade de a instituição acompanhar a transição digital, referindo a necessidade de estar atento a fenómenos como as moedas digitais.

A designação de Centeno para o cargo não tem sido consensual, com a oposição a demonstrar preocupação com o grau de independência da instituição que regula o setor bancário caso Centeno assuma o cargo.

Duarte Pacheco, deputado do PSD, reforçou a posição contrária do partido a esta proposta de Centeno para governador. “Não preenche condições para exercer com independência as funções de governador”, afirma, passando a bola ao candidato ao cargo. “Compete provar-nos que não estamos certos e merecer indigitação”.

“Há uma total independência no Banco de Portugal e dentro do BdP. Não tornemos o BdP num aspeto maniqueísta daquilo que são as nossas visões da forma de como as instituições são organizadas”, explica Centeno, quando questionado por Duarte Pacheco sobre as decisões tomadas enquanto ministro das Finanças relativamente ao setor da banca. “Todas as decisões foram tomadas pelos órgãos que as devem tomar. A venda do Novo Banco foi tomada pelo Fundo de Resolução, não pelas finanças. Decisão da CGD foi tomada pelo Estado enquanto acionista. O Banif já não existe, porque foi resolvido.”

Após esta audição, será elaborado um relatório e, só depois dessas conclusões é que o Conselho de Ministros poderá designar Mário Centeno para o cargo de governador do BdP.

Enquanto não for designado o sucessor, Carlos Costa irá continuar provisoriamente em funções. Costa assumiu o cargo de governador do Banco de Portugal em 2010.

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