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Lesados do GES começam a receber primeiro pagamento em maio

MÁRIO CRUZ/LUSA
MÁRIO CRUZ/LUSA

Gonçalo Pereira Coutinho, presidente da gestora responsável pelo fundo de recuperação, admite que o pagamento da primeira tranche aos lesados aconteça em maio.

Os lesados do papel comercial do GES/BES já podem ir aos balcões do Novo Banco para pedirem os contratos de adesão à solução para recuperar parte do investimento feito naqueles produtos. Essa documentação começou a ser disponibilizada pelo banco esta quinta-feira. E pode permitir que o pagamento da primeira tranche aos investidores não-qualificados que adiram a esta solução no próximo mês de Maio.

“Admitimos como possível que o primeiro pagamento possa ter lugar em maio”, disse Gonçalo Pereira Coutinho, presidente da Patris Investimentos ao DN/Dinheiro Vivo. Esta entidade ficou responsável por gerir o fundo de recuperação dos lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo que foi vendido aos balcões do BES. E vai receber um empréstimo do Estado para fazer o primeiro pagamento aos lesados e terá garantias do Estado para se financiar para assegurar as duas tranches adicionais previstas no acordo.

O responsável da gestora refere que esta quinta-feira “começou o pedido de adesão, podendo os lesados dirigir-se a qualquer agência do Novo Banco onde lhes serão disponibilizados os contratos”. O advogado da associação dos lesados, Luís Miguel Henrique, explicou ao DN/Dinheiro Vivo, que após a disponibilização dos contratos de adesão por parte do Novo Banco, é agora necessário assinar e entregar a documentação necessária para que a Patris faça depois a validação da elegibilidade dos investidores que pretendam aderir à solução.

Luís Miguel Henrique aponta o prazo do primeiro pagamento para “entre finais de abril e meados de maio”, salientando que o processo de entrega e devolução dos contratos deverá durar cerca de 20 dias. No entanto, Gonçalo Pereira Coutinho diz que após essas três semanas, haverá “um período de validação da elegibilidade dos lesados para aderirem à solução”, realçando que o processo de validação “pode ir até 40 das úteis”. Mas garante que “é intenção da Patris fazer a validação em período mais curto, de maneira a que o pagamento da primeira tranche possa ser efetuado com a máxima brevidade”.

O governo decidiu fazer um empréstimo direto em vez de conceder uma garantia ao fundo de recuperação gerido pela Patris para a primeira compensação aos lesados. O Estado vai fazer um financiamento de 145 milhões de euros para essa tranche e mantém a disponibilidade para conceder garantias a empréstimos contraídos pelo fundo para assegurar os segundo e terceiro pagamentos acordados. Numa entrevista recente ao Dinheiro Vivo/TSF, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, defendeu que o empréstimo direto tem “vantagens do ponto de vista do custo financeiro mas também da celeridade do processo”.

O acordo para os lesados prevê que os investidores elegíveis recebam 75% do montante investido, com um máximo de 250 mil euros para aplicações até 500 mil euros. Investimentos acima desse valor seriam recuperados a 50%. Estes reembolsos deverá ser feitos a cerca de dois mil clientes que fizeram aplicações não reembolsadas em papel comercial do GES, Rio Forte e Espírito Santo International de mais de 430 milhões de euros.

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