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PSD. “Ministro das Finanças mentiu” sobre saída de Domingues da CGD

Luís Montenegro, líder parlamentar PSD
Luís Montenegro, líder parlamentar PSD

O debate quinzenal está a decorrer esta tarde, no Parlamento

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou esta tarde o ministro das Finanças de mentir aos deputados da comissão parlamentar de inquérito da CGD relativamente à saída do anterior presidente da CGD, António Domingues.

“O ministro das Finanças mentiu sobre o processo de demissão do antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos”, acusou, na sua intervenção no debate quinzenal, que está a decorrer no Parlamento.

O Eco noticia hoje que cartas entre Domingues e Mário Centeno mostram que ficou acordado entre os dois que o presidente da CGD não teria de mostrar a declaração de rendimentos. Mário Centeno tinha afirmado aos deputados que essa garantia não tinha sido dada, o que levou Montenegro a questionar o primeiro-ministro António Costa.

“Não estranha que o ministro das Finanças tenha ocultado ou afinal o primeiro-ministro sabia?”, acusa.

O Tribunal Constitucional acabou por obrigar os gestores da CGD a mostrar a declaração de rendimentos e património, obrigação presente no Estatuto do Gestor Público. Domingues e alguns dos administradores apresentaram as suas renúncias no seguimento da decisão, embora tenham entregue as declarações ao Tribunal. A CGD é, desde o início deste mês, liderada por Paulo Macedo.

Montenegro acusou ainda o PS de tentar “boicotar” a comissão parlamentar de inquérito à CGD – os últimos encontros têm sido tensos, com a esquerda a querer só mais quatro audições e a direita a marcar audições potestativas e pedidos de impugnação em tribunal para acabar com a obrigação de divulgação de documentos – e de procurar distrair as atenções com um pacote legislativo para medidas no setor bancário.

António Costa não respondeu, numa primeira fase, às acusações do PSD e garantiu que a CGD não será privatizada. “O Governo não esconde os problemas do seus sistema financeiro”, acusou, depois de, na sua intervenção inicial, ter referido que o Executivo quer “criar condições para a redução dos problemas do sobreendividamento bancário”, através do reforço de capitais próprios e de mecanismos alternativos ao financiamento das empresas.

Na sua segunda intervenção garantiu que o ministro das Finanças “não mentiu” e que o compromisso assumido pelo governo foi assumido “em forma de lei”.

António Costa escolheu o tema do Plano Nacional de Reformas para o debate quinzenal, apresentado em abril, tendo aproveitado para fazer um balanço das medidas, tendo anunciado o arranque de um novo programa de qualificação de alunos e de um programa para fazer a ponte entre centros de produção de conhecimento e as empresas.

O Governo também vai criar uma comissão de avaliação de precários no Estado, em cada ministério.

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