Reforma Bancária

Reforma bancária avança sem obrigar separação de grandes bancos

Fotografia: direitos reservados
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A UE vai criar uma nova categoria de dívida não garantida em caso de insolvência mas eliminou proposta que forçava separação dos grandes bancos.

A União Europeia chegou a acordo sobre as primeiras medidas relativas à reforma do setor bancário europeu mas deixou de fora a proposta de forçar uma separação dos grandes bancos para evitar uma nova crise financeira, como a que ocorreu em 2007-08.

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia conseguiram chegar a um consenso em torno da revisão da Directiva Recuperação e Resolução Bancárias (DRRB) e do Regulamento e da Directiva Requisitos de Fundos Próprios que foi proposta em 2016. O objetivo desta revisão é a redução de riscos no setor e o avanço na conclusão da União Bancária.

O acordo sobre a DRRB cria uma nova categoria de dívida não garantida na posição dos credores em caso de insolvência bancária.

“O referido regulamento estabelece uma abordagem harmonizada a nível da União Europeia sobre a ordem de prioridade dos detentores de obrigações bancárias em caso de insolvência e resolução”, refere um comunicado da Comissão Europeia.

De lado ficou a proposta de obrigar a uma separação dos maiores bancos europeus, os chamados ‘too-big-to-fail’.

A justificação para eliminar esta proposta é a existência de regulação e legislação que eliminam riscos nos maiores bancos.

Mas, na prática, sem legislação específica, a capacidade para exigir aos bancos que implementem medidas estruturais ficará a cargo de autoridades de resolução e supervisores, afirmou à Bloomberg Christian Stiefmueller, consultor da Finance Watch, em Bruxelas.

E alertou que poderá ser algo difícil de fazer durante uma crise, porque os supervisores e autoridades terão de enfrentar não só a oposição do setor mas também política.

Ao contrário da União Europeia, o Reino Unido avançou com medidas que serão implementadas em 2019 para forçar os grandes bancos a separar a sua divisão de serviços bancários do retalho e pequenas empresas da área de banca de investimento.

Nos Estados Unidos, após a crise de 2007-2008, foi adoptada a Regra de Volcker, que proibiu os bancos de especular com os próprios fundos. Mas os reguladores norte-americanos preparam-se para retirar força a esta medida.

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