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Swaps. Santander Totta e Madeira chegam a acordo

Fotografia: direitos reservados
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Pagamento será escalonado ao longo de cinco anos, a começar já em 2017.

O Santander Totta e a Região Autónoma da Madeira chegaram a acordo relativamente aos contratos swap, um acordo que põe um ponto final nas ações jurídicas relativas a uma dívida de 35 milhões de euros e que prevê também o perdão parcial dos juros de mora, que rondam os 500 mil euros.

O acordo permite “acautelar o risco crescente de ficar numa posição negocial cada vez mais frágil, decorrente das sentenças judiciais desfavoráveis que têm vindo a ser proferidas”, disse o o secretário regional Rui Gonçalves, citado pelo Diário de Notícias da Madeira.

A reestruturação dos contratos `swap’ das Sociedades de Desenvolvimento e da MPE – Madeira Parques Empresariais prevê ainda a passagem de quatro contratos das Sociedades de Desenvolvimento para a Região Autónoma da Madeira e regulariza os fluxos, cujo pagamento tinha sido suspenso devido às ações judiciais. O acordo ainda está dependente da aprovação do Tribunal de Contas.

O Santander Totta concede à Região e à MPE um crédito para regularizar parte dos fluxos pendentes, o que permite que os valores em dívida possam ser pagos ao longo de cinco anos. 8,3% serão pagos em 2017, 2018 e 2019, 39% em 2020 e 36% em 2021, com um perdão de 50% dos juros de mora.

Se a Madeira mantivesse os contratos como estão teria de pagar juros em 2017 de 15,4 milhões de euros. Com a reestruturação, vai pagar em 2017 8,6 milhões. O cancelamento dos contratos teria um custo a rondar os 97 milhões de euros. A partir de 2023 o valor dos contratos atuais serão inferiores aos valores dos contratos reestruturados.

Entre 2002 e 2007, várias entidades madeirenses celebraram contratos de financiamento e, em paralelo, de swaps com o Santander Totta, para cobrir riscos decorrentes da evolução das taxas de juro de empréstimos contraídos entre 2006 e 2008.

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