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TdC confirma que custo da banca já supera mais de 14 mil milhões desde 2008

António Ramalho (Novo Banco), Luís Pereira Coutinho (Banco Postal), Nuno Amado (BCP) e António Vieira Monteiro (Santander Totta). Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
António Ramalho (Novo Banco), Luís Pereira Coutinho (Banco Postal), Nuno Amado (BCP) e António Vieira Monteiro (Santander Totta). Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Desde 2008, contribuintes entregaram 20,3 mil milhões de euros ao setor financeiro, recebendo de volta seis mil milhões

O Estado gastou em apoios públicos ao setor financeiro 14 348 milhões de euros entre 2008 e 2015, confirmou o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, divulgado hoje. No documento, o TdC afirma que nos últimos sete anos foram concedidos apoios ao setor financeiro de 14 348 milhões de euros líquidos dos quais 2 526 milhões apenas no ano passado.

Os números vão de encontro aos cálculos já antes publicados pelo Dinheiro Vivo, em agosto último, que mostravam que a banca trouxe um custo bruto aos contribuintes de 20,3 mil milhões desde 2008. Em sentido contrário entraram nos cofres públicos cerca de seis mil milhões de euros, colocando o esforço líquido do Estado nos tais 14,3 mil milhões agora confirmados.

No final de 2015, acrescenta agora a entidade liderada por Vitor Caldeira, a nacionalização do BPN e da constituição e funcionamento das sociedades-veículo Parups e Parvalorem e Parparticipadas representaram um défice de 3 241 milhões de euros.

Ler também: OE/2015 não contabiliza dívidas de 37,8 mil milhões

“Estas sociedades apresentavam capitais próprios negativos que totalizavam 2.201 milhões de euros (excluindo do passivo 2 440 milhões de euros de empréstimos do Estado) e beneficiavam de 3 098 milhões de euros de garantias prestadas pelo Estado”, lê-se no parecer.

Por sua vez, a resolução do Banif no ano passado, bem como a criação da Oitante “acarretou despesa pública no montante de 2 255 milhões de euros e beneficiou de uma garantia/contragarantia a uma emissão de obrigações no valor de 746 milhões de euros”.

Já a resolução aplicada ao Banco Espírito Santo (BES) no verão de 2014 teve um impacto nas contas de 3 900 milhões euros.

Deve e haver

Conforme o DV escreveu em agosto último, a despesa pública com a banca ascendeu a 20,3 mil milhões de euros entre 2008 e 2015, o equivalente a 11,3% do PIB português, numa soma que vai crescendo a cada ano que passa. Estas contas incluíam já o agravar do buraco do Banco Português de Negócios (BPN) registado no ano passado e também o efeito do colapso do Banif, de acordo com os números calculados então pelo Tribunal de Contas.

Mas estes apoios do Estado à banca não trouxeram apenas custos, resultando também em receitas para os contribuintes, ainda que em muito menor medida. Assim, e seja pela via dos juros pagos pelas obrigações contingentes (CoCos) ou fruto das receitas obtidas com ativos ou com as garantias cedidas aos mesmos bancos, nos últimos anos o Estado encaixou 6 mil milhões de euros com as diversas medidas de apoio cedidas à banca.

Contas feitas, o peso líquido do setor suportado pelos contribuintes entre 2008 e 2015 ronda assim os 14,3 mil milhões (8% do PIB). Nestas contas foram tidos em conta todos os fluxos financeiros, positivos e negativos, entre o Estado e a banca, desde aquisição de participações de capital e de obrigações, à concessão de empréstimos ou a prestação de garantias.

Olhando apenas para 2015, a fatura entregue pela banca aos contribuintes nesse ano deu um salto de 20,8% face a 2014, carregando as contas públicas com mais 2,5 mil milhões em encargos – de 11,8 mil milhões para os 14,3 mil milhões.

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