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Um terço do crédito à habitação só termina depois do devedor ter 70 anos

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Fotografia: José Sena Goulão/Lusa
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Fotografia: José Sena Goulão/Lusa

Banco de Portugal avisa que baixa taxa de poupança e empréstimos por pagar depois da vida ativa são ameaça à estabilidade financeira.

Os bancos estão a cumprir com os travões ao crédito recomendados pelo Banco de Portugal. Mas o supervisor bancário continua preocupado com o valor dos empréstimos à habitação que se estendem para além da idade ativa dos devedores. E insiste que se caminhe para que, em média, os créditos não ultrapassem um prazo de 30 anos. Antes de Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, ter feito a recomendação à banca, que entrou em vigor no início de julho, existiam entidades que davam crédito a 50 anos.

O Banco de Portugal mostra preocupação pela elevada proporção do crédito à habitação que foi concedida a clientes que terão de o continuar a pagar já depois da vida ativa. Cerca de 35% do valor total do crédito à habitação atual é relativo a contratos em que o cliente do banco terá mais de 70 anos quando o empréstimo terminar. Esse peso sobe para 62% do “stock de crédito à habitação associado a mutuários cuja idade no término do contrato será superior a 65 anos”, segundo dados do Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quarta-feira.

O supervisor liderado por Carlos Costa salienta que “a baixa taxa de poupança dos particulares constitui uma vulnerabilidade especialmente relevante em Portugal em face do envelhecimento da população e de um sistema público de Segurança Social que tem associado uma expectável redução significativa do rendimento desde o momento da reforma”. Esse risco aumenta “num contexto em que as famílias ainda apresentam um endividamento elevado e, sobretudo, com maturidades longas que ultrapassam a vida ativa dos mutuários”.

O Banco de Portugal explica que este foi um dos fatores que o levaram a pedir limites aos bancos na concessão de novo crédito. O supervisor explica que antes da entrada em vigor da recomendação algumas instituições praticavam prazos máximos de 50 anos. Pede que até final de 2022 se convirja para uma maturidade média de 30 anos. No entanto, os bancos ainda não tomaram medidas concretas para atingir esse objetivo. Mas “as instituições ao deixarem de contratar créditos com maturidade superior a 40 anos, têm a expectativa que tal contribua para que esta convirja para o limite recomendado.

Bancos cumprem recomendações. Mas guerra nos spreads preocupa

Desde o início de julho que os bancos devem seguir as recomendações definidas pelo Banco de Portugal na concessão de novo crédito à habitação e ao consumo. O supervisor observa que essas regras aparentam estar a ser cumpridas. Mas alertou que os spreads cada vez mais baixos aplicados no crédito, tanto a particulares como a empresas, colocam riscos para os bancos.

“A informação recolhida sugere que a 31 de julho todas as instituições tinham implementado, do ponto de vista operacional, os limites previstos na recomendação nos canais presenciais”, refere o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira. O regulador notou, no entanto, que a “implementação dos limites nos canais digitais de algumas instituições encontrava-se menos desenvolvida, mas as instituições parecem ter adaptado a sua oferta nestes canais aos limites estabelecido”.

O supervisor faz inquéritos regulares à banca. E nota que “a maioria das instituições indicou que os critérios de aprovação no crédito a particulares se tornaram mais restritivos, tanto no crédito à habitação como ao consumo” devido à entrada em vigor das recomendações.

Apesar dos critérios de concessão estarem a ser mais exigentes, o Banco de Portugal mostra-se preocupado com os efeitos que a concorrência nos spreads pode ter nos bancos. “A restritividade de outras condições, como os spreads, permaneceu inalterada ou foi sinalizada como em diminuição, devido às pressões concorrenciais no mercado de crédito”. E defende que “neste quadro, a recomendação emitida pelo Banco de Portugal dirigida aos novos contratos de crédito celebrados com consumidores, em vigor desde julho de 2018, tem relevância crucial”.

Já no caso do crédito a empresas o supervisor avisa que “a tentativa de aumento do volume de crédito através da fixação de spreads de taxas de juro que não cobrem o risco associado aos empréstimos, traduzir-se-ão no futuro num maior volume de incumprimento no crédito”.

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