Banco de Portugal

Compra de dívida portuguesa pelo BCE é para continuar

O Banco de Portugal garante que a compra de dívida pública portuguesa pelo BCE ainda está longe de chegar ao limite.

As compras de dívida pública portuguesa pelo Eurosistema no âmbito do seu programa de flexibilização quantitativa (QE) estão longe de alcançar os limites e vão continuar pelo menos até março de 2017, disse o Banco de Portugal à Reuters.

As ‘yields’ dos Bonds de Portugal dispararam para máximos de dois meses e meio desde que o Banco Central Europeu (BCE) referiu este mês que não discutiu uma extensão do programa de compra de ativos, perturbando as expectativas do mercado acerca da sua extensão ou potenciais ajustes para fazer face à escassez de títulos elegíveis para aquelas compras.

O BCE recentemente tem comprado menos títulos portugueses, do que as regras do Programa ditam e alguns analistas têm afirmado que o BCE deverá ficar sem obrigações portuguesas elegíveis para comprar até o final do ano, a menos que ajuste os parâmetros do programa.

Mas, numa resposta por e-mail a perguntas da Reuters, o Banco de Portugal frisou que o programa é calibrado periodicamente com base em estimativas de compras em cada país e o ‘outstanding’ de obrigações elegíveis de modo a que as compras continuem até o final do programa, ou pelo menos até Março de 2017.

Se o ‘outstanding’ – saldo vivo – da dívida for considerado demasiado baixo, o Eurosistema começa a comprar títulos supranacionais.

“A disponibilidade da dívida pública (de Portugal) para compra está longe de alcançar o seu limite”, disse o banco central, quando perguntado se Portugal estava a enfrentar um problema de escassez de títulos elegíveis e se tal poderia desencadear aquisições supranacionais.

O Banco de Portugal disse que a implementação do programa é adaptada de forma flexível para garantir compras mensais de 80 mil milhões de euros em toda a zona euro.

No início deste mês, o BCE deixou a política monetária inalterada e disse que estava a considerar várias opções para garantir o bom funcionamento dos activos que compra. Não se espera que avance com quaisquer ajustes ao seu actual esquema até à reunião de Dezembro.

“No caso de um eventual prolongamento do Programa de Compra de Activos, a dívida pública portuguesa poderá ser adquirida nos moldes atuais, significando que as emissões de dívida pública serão sempre elegíveis e consideradas no âmbito do PSPP até aos limites em vigor por instrumento”, afirmou o banco central.

Lembrou que “novas emissões de dívida pública permitem sempre aumentar o montante de dívida disponível para compra”.

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