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CMVM aplica coimas de 55 mil euros no segundo trimestre

Fotografia: José Pedro Monteiro
Fotografia: José Pedro Monteiro

Regulador instaurou três processos de contra-ordenação muito graves, dois dos quais por violação de deveres de negociação e de informação ao mercado.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou coimas de 55 mil euros em tês processos de contraordenação muito graves no segundo trimestre deste ano.

De acordo com a informação divulgada pelo regulador da bolsa, um dos processos instaurados foi por “violação de deveres de negociação em mercado”, outro “por violação dos deveres de informação ao mercado” e outro “por violação de deveres de intermediação financeira”.

Foram ainda instaurados dois processos de contraordenação referentes “à violação dos deveres de negociação em mercado” e foi arquivado outro.

“No segundo trimestre, foram decididos três processos em tribunal, dois relativos à violação de deveres de negociação em mercado e um referente à violação de deveres de intermediação financeira”, refere ainda a nota da CMVM, salientando que no final de junho encontravam-se seis processos pendentes de decisão nos tribunais.

O regulador da bolsa revelou ainda que, no final de junho, estavam em curso “103 processos de contraordenação”, dos quais 30 são referentes a violações de deveres de intermediação financeira, 27 a violações de deveres de informação, 21 à atividade dos organismos de investimento coletivo, 18 por violação de deveres de negociação em mercado e sete referentes à atuação dos auditores.

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