Mercado de capitais deve ter "função essencial" na recuperação da economia

João Leão defende que é importante que Portugal tenha um mercado de capitais "mais atrativo para as empresas".

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira, em Lisboa, que o mercado de capitais deve ter uma “função essencial” na recuperação da economia e que o Governo irá ponderar as recomendações da OCDE para o dinamizar.

“No atual contexto de apoio à recuperação da economia, o mercado de capitais pode e deve ter uma função essencial no financiamento das empresas e na captação de poupanças para esse fim”, afirmou João Leão, na abertura da conferência de lançamento da avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao mercado de capitais português.

Segundo o governante, a solidez do sistema financeiro não se avalia só pelo sistema bancário e é importante que Portugal tenha um mercado de capitais "mais atrativo para as empresas, com um sistema regulatório mais simples, previsível e estável que promova a poupança e o investimento, um mercado de capitais que promova e facilite o financiamento das empresas de pequena dimensão, um mercado de capitais mais inclusivo, acessível a todos, mais transparente, procurando fomentar a poupança das famílias”.

Sobre as recomendações que constam do estudo da OCDE, disse João Leão que serão “cuidadosamente ponderadas” antes da tomada de decisões pelo Governo.

Também o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, esteve presente nesta conferência defendendo que, perante um sistema bancário menos interventivo no financiamento da economia produtiva, o mercado de capitais deve ser fortalecido para captar as poupanças e as aplicar na economia.

Contudo, considerou, há que reconhecer a pouca apetência das empresas (defendendo uma "resposta compatível" para empresas relativamente pequenas, já que são poucas as grandes no tecido económico português), mas também dos investidores, afirmando ser normal que haja "traumas recentes na cabeça dos aforradores" depois de grandes operações (como aumento de capital do BES) em que investidores participaram e poucos meses depois significaram perdas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou hoje um relatório sobre o mercado de capitais português, em que deixa recomendações para o estimular, caso da cotação em bolsa de empresas públicas, incentivos fiscais ou modernização da regulamentação.

Questionado hoje sobre a sugestão de as empresas públicas cotarem em bolsa, afirmou Siza Vieira que a sugestão é para emitirem obrigações no mercado nacional e que essa será considerada.

Ainda segundo o relatório da OCDE, a bolsa portuguesa perdeu 91 empresas entre 2000 e 2018, devido principalmente a alterações nas estruturas acionistas.

A organização sediada em Paris fez ainda um inquérito às empresas portuguesas, sendo que 70% das inquiridas indicaram a partilha de controlo acionista como razão para não entrar em bolsa.

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