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Obrigações lideram queixas de investidores junto da CMVM

Fotografia: José Pedro Monteiro
Fotografia: José Pedro Monteiro

Supervisor financeiro recebeu 1384 reclamações em 2017. Mais de metade estão ligadas à venda de obrigações

As obrigações foram responsáveis por mais de metade das reclamações que investidores fizeram chegar à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 2017. O número de queixas realizadas no ano passado aumentou para 1384, mais 24,5%. Deste total, 51% foram relativas a obrigações e 27% a ações. Os instrumentos financeiros complexos originaram apenas 12% das reclamações. Os dados foram ontem divulgados pelo supervisor financeiro no seu Relatório de Atividades e Contas de 2017.
A tendência verificada levou o supervisor a fazer uma “reponderação” das prioridades e procedimentos de supervisão, dando mais atenção à venda de instrumentos não complexos, como as obrigações, que “tradicionalmente não apresentavam um grau de risco elevado”.

A CMVM lembra que “nos últimos anos de taxas de juro persistentemente muito baixas, as obrigações, e em alguns casos as ações, têm constituído alternativa às aplicações financeiras mais tradicionais, como os depósitos a prazo, sem que os investidores tenham efetiva noção de que ficam expostos a certos riscos, como o risco de crédito ou o risco de mercado, e de que, ao contrário dos depósitos bancários, não existe uma cobertura similar à providenciada pelo Fundo de Garantia dos Depósitos”. Do total de queixas, 872 foram resolvidas.

Recentemente, a CMVM travou uma emissão de obrigações da SAD do Sporting devido à incerteza e crise que afetam o clube.

No seu relatório, a CMVM anunciou também que em 2017 fez quatro participações ao Ministério Público e tem nove processos em investigação. Desde 2009, o supervisor fez 53 participações de crimes.

O regulador já tinha anunciado que aplicou 14 coimas no ano passado, num total de 357,5 mil euros. No final do ano, estavam em curso 109 processos de contraordenação.

No balanço do ano, a CMVM anunciou ainda que lucrou 1,4 milhões de euros em 2017.

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