Mercados financeiros

Projeto da União dos Mercados de Capitais deu apenas “passos tímidos”

Gabriela Dias,  presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
Gabriela Dias, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

A presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários lamentou hoje que o projeto da União dos Mercados de Capitais tenha dado ainda apenas “passos tímidos”, desafiando as novas lideranças europeias para este tema.

“O diagnóstico que fazemos não é positivo. Infelizmente, a União dos Mercados de Capitais (UMC) deu, nestes quatro anos, passos tímidos, avulsos e que ficam, por ora, muito aquém dos objetivos inicialmente desejados e anunciados”, disse Gabriela Figueiredo Dias, questionando se o projeto de integração dos mercados de capitais a nível europeu poderá ainda passar “para além das boas intenções”.

A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) falava hoje durante a conferência Anual do Centro de Investigação, Regulação e Supervisão Financeira.

“Esse será, a nosso ver, um dos principais desafios na frente económica para as novas lideranças que em breve assumirão os seus lugares na Comissão, Parlamento e Conselho Europeus e no Banco Central Europeu”, destacou.

Para Gabriela Figueiredo Dias, é assim, neste momento, “consensual” que a concretização da UMC tem evoluído a um ritmo e com uma profundidade “insatisfatórios”.

“Se é certo que a Comissão apresentou já ao Parlamento e ao Conselho todas as propostas legislativas previstas, apenas as medidas relativas ao prospeto, aos fundos de capital de risco e de empreendedorismo social e à titularização foram aprovadas, transitando a finalização da UMC para a legislatura que agora começa”, disse.

Por outro lado, continuou, a versão já acordada da reforma das Autoridades Europeias de Supervisão prevê medidas promissoras, nomeadamente pela maior concentração e o tipo de poderes que confere àquelas Autoridades, bem como pelo reforço do seu papel de coordenação e pelas melhorias relativas à sua governação.

No entanto, ainda assim, “ficou aquém da ambição da proposta inicial, correndo o risco de não conseguir contrariar as tendências de fragmentação que continuam a pressionar os nossos mercados”, acrescentou a presidente da CMVM.

“Acresce que não identificamos, nos últimos anos, avanços sensíveis na integração do mercado europeu: pelo contrário, superada em grau relevante a fragmentação regulatória, a fragmentação dos mercados, agravada pelo Brexit, constitui uma preocupação crescente”, disse a responsável.

Para Gabriela Figueiredo Dias, os investidores não recuperaram ainda a confiança perdida com a crise, “e o impasse político e regulatório em torno da União dos Mercados de Capitais não contribui para inverter essa situação”.

“É essencial aproveitar o novo ciclo político para se reavaliar a viabilidade de uma resposta política europeia”, disse ainda a presidente da CMVM, destacando a criação de um ativo sem risco pan-europeu, fundamental para a UMC e para União Bancária ou de seguro de depósitos comum, essencial para a União Bancária, deverão figurar na agenda política que agora se começa a desenhar, a par de medidas focadas na recuperação da confiança dos investidores.

Para Gabriela Figueiredo Dias, o desenvolvimento do mercado de capitais europeu não acontecerá se o projeto se focar apenas nos instrumentos de mercado.

“Não há mercado sem investidores disponíveis para investir e a União dos Mercados de Capitais poderá ter subestimado a importância de, em paralelo com as medidas de desenvolvimento do mercado, lançar medidas de recuperação da confiança e de atratividade do investimento em ativos financeiros”, acrescentou.

Gabriela Figueiredo Dias criticou ainda a pouca “expressividade” das iniciativas europeias de relevo que promovam a literacia financeira, identificada no projeto União dos Mercados de Capitais como a medida por excelência para o investidor.

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