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Apple considerada culpada de fixação de preços com editores de livros

Apple foi considerada culpada nos iBooks
Apple foi considerada culpada nos iBooks

A Apple foi considerada culpada de infração da legislação anti-concentração, por ter combinado preços dos livros eletrónicos que vende na loja iBooks. A decisão foi revelada pela juíza que preside ao julgamento da empresa num tribunal de Nova Iorque, avança a Reuters.

“Os queixosos mostraram que os arguidos conspiraram uns com os outros para eliminar a concorrência nos preços de retalho e assim elevar os preços dos livros eletrónicos, e que a Apple desempenhou um papel central na facilitação e execução dessa conspiração”, escreveu a juíza Denise Cote, do tribunal distrital do sul de Nova Iorque. A decisão tem 160 páginas.

“Sem a orquestração da Apple nesta conspiração, ela não teria sido bem sucedida como foi na primavera de 2010.” A juíza refere-se ao lançamento do iPad, em abril desse ano, com a loja iBooks integrada. As negociações com as editoras de livros para disponibilização dos seus títulos nesta loja estão no centro do julgamento.

Tendo em conta a deliberação, a Apple e os editores infringiram a Secção 1 do Sherman Antitrust Act. “As empresas não podem ignorar a legislação anti-concentração quando acreditam que é do seu interesse económico fazê-lo. Esta decisão do tribunal é um passo crítico para desfazer o mal causado pelas ações ilegais da Apple”, disse o Departamento de Justiça norte-americano num comunicado, divulgado hoje.

As editoras já tinham resolvido o caso fora do tribunal, declarando-se culpadas. Mas a Apple defendeu sempre a sua conduta e preferiu ir para tribunal.

“Os executivos da Apple esperavam garantir que o seu negócio dos livros eletrónicos fosse livre da concorrência de preços no retalho, obrigando os consumidores em todo o país a pagar preços mais elevados por muitos livros eletrónicos”, afirmou o Departamento de Justiça. “As provas mostraram que os preços das editoras conspirantes aumentaram em média 18% como resultado do esforço de conluio liderado pela Apple.”

O processo foi aberto precisamente pelo Departamento de Justiça, em 2012, contra a Apple e as editoras Hachette, HarperCollins, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster. A Apple estabeleceu vários níveis de preço e convenceu as editoras a receber 30% das vendas em todos.

Também entrou nos chamados “acordos de agência” em que os editores podiam colocar preços mais elevados e assim pagar mais à empresa.

O acordo fez com que os preços na Amazon e na Barnes & Noble subissem quase de imediato a seguir ao lançamento do iPad.

A juíza rejeitou o argumento da Apple de que também a Google e a Amazon entraram em acordos de agência com as editoras.

Com esta decisão, os queixosos poderão pedir uma providência cautelar para evitar futuras conspirações. O Departamento de Justiça disse que pretende proibir a Apple de usar acordos de agência durante dois anos e de realizar contratos que asseguram que irá oferecer o preço mais baixo.

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