Tribunal de Lisboa proíbe Uber em Portugal

Serviços da Uber estão proibidos em Portugal
Serviços da Uber estão proibidos em Portugal

Os serviços da aplicação de transportes Uber estão proibidos em Portugal. O Tribunal de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta pela Antral, confirmou o Dinheiro Vivo junto da associação.

“O tribunal de Lisboa decidiu a favor da providência cautelar interposta pela Antral”, confirmou Florêncio de Almeida, presidente da associação, contactado pelo Dinheiro Vivo. A decisão obriga ao “encerramento e proibição em Portugal da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros debaixo da denominação Uber”, refere o documento.

A decisão obriga ainda ao encerramento da aplicação para telemóveis, da página de Internet e a interdição de uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento pela Internet feitos através desta plataforma.

O responsável da Uber em Portugal manifestou-se surpreendido com a decisão anunciada esta terça-feira pelo Tribunal de Lisboa.

“Não recebemos ainda qualquer notificação do tribunal. Estamos surpreendidos com a decisão. Tudo o que soubemos foi através da comunicação social. Vamos analisar os fundamentos da decisão assim que formos notificados”, adiantou Rui Bento, contactado pelo Dinheiro Vivo.

O mesmo responsável acrescentou que a empresa “não foi consultada pelo tribunal ao abrigo deste processo”. Rui Bento insiste que o serviço realizado em Portugal está “legalizado de acordo com as regras em vigor” e que representa uma “opção de mobilidade urbana”, concluiu.

A Uber está ainda sujeita a coima diária “não inferior a 10 mil euros” caso não cumpra a decisão do Tribunal de Lisboa, acrescenta o documento, ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso.

Em Portugal, a Uber é responsável pelos serviços uberBlack, com veículos de gama superior, e uberx, com veículos de gama média, nas cidades de Lisboa e do Porto.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h33, com declarações do responsável da Uber em Portugal)

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Caixa Geral de Dep—ositos -

CGD perdeu 1200 milhões em empréstimos de risco

Miguel Setas, presidente da EDP Brasil

EDP Brasil quer duplicar presença no país até 2020

Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças. Fotografia: Jorge Amaral/Global Imagens

Portugal não vai concorrer a vaga de topo no BCE, nem mexe na previsão do PIB

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Tribunal de Lisboa proíbe Uber em Portugal