Tribunal de Lisboa proíbe Uber em Portugal

Serviços da Uber estão proibidos em Portugal
Serviços da Uber estão proibidos em Portugal

Os serviços da aplicação de transportes Uber estão proibidos em Portugal. O Tribunal de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta pela Antral, confirmou o Dinheiro Vivo junto da associação.

“O tribunal de Lisboa decidiu a favor da providência cautelar interposta pela Antral”, confirmou Florêncio de Almeida, presidente da associação, contactado pelo Dinheiro Vivo. A decisão obriga ao “encerramento e proibição em Portugal da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros debaixo da denominação Uber”, refere o documento.

A decisão obriga ainda ao encerramento da aplicação para telemóveis, da página de Internet e a interdição de uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento pela Internet feitos através desta plataforma.

O responsável da Uber em Portugal manifestou-se surpreendido com a decisão anunciada esta terça-feira pelo Tribunal de Lisboa.

“Não recebemos ainda qualquer notificação do tribunal. Estamos surpreendidos com a decisão. Tudo o que soubemos foi através da comunicação social. Vamos analisar os fundamentos da decisão assim que formos notificados”, adiantou Rui Bento, contactado pelo Dinheiro Vivo.

O mesmo responsável acrescentou que a empresa “não foi consultada pelo tribunal ao abrigo deste processo”. Rui Bento insiste que o serviço realizado em Portugal está “legalizado de acordo com as regras em vigor” e que representa uma “opção de mobilidade urbana”, concluiu.

A Uber está ainda sujeita a coima diária “não inferior a 10 mil euros” caso não cumpra a decisão do Tribunal de Lisboa, acrescenta o documento, ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso.

Em Portugal, a Uber é responsável pelos serviços uberBlack, com veículos de gama superior, e uberx, com veículos de gama média, nas cidades de Lisboa e do Porto.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h33, com declarações do responsável da Uber em Portugal)

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje

Página inicial

O ministro das Finanças, Mário Centeno (C), acompanhado pelos secretários de Estado, da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca (E), dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes (2-E), do Orçamento, João Leão (2-D), e do Tesouro, Álvaro Novo (D), fala durante conferência de imprensa sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, 16 de outubro de 2018. Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano. RODRIGO ANTUNES/LUSA

Conheça as principais medidas do Orçamento do Estado para 2019

O ministro das Finanças, Mário Centeno (C), acompanhado pelos secretários de Estado, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes (E), do Orçamento, João Leão (2-D), e o Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix (D), fala durante conferência de imprensa sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, 16 de outubro de 2018. Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano. RODRIGO ANTUNES/LUSA

Dos partidos aos sindicatos, passando pelo PR, as reações ao OE 2019

Outros conteúdos GMG
Tribunal de Lisboa proíbe Uber em Portugal