Tribunal de Lisboa proíbe Uber em Portugal

Serviços da Uber estão proibidos em Portugal
Serviços da Uber estão proibidos em Portugal

Os serviços da aplicação de transportes Uber estão proibidos em Portugal. O Tribunal de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta pela Antral, confirmou o Dinheiro Vivo junto da associação.

“O tribunal de Lisboa decidiu a favor da providência cautelar interposta pela Antral”, confirmou Florêncio de Almeida, presidente da associação, contactado pelo Dinheiro Vivo. A decisão obriga ao “encerramento e proibição em Portugal da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros debaixo da denominação Uber”, refere o documento.

A decisão obriga ainda ao encerramento da aplicação para telemóveis, da página de Internet e a interdição de uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento pela Internet feitos através desta plataforma.

O responsável da Uber em Portugal manifestou-se surpreendido com a decisão anunciada esta terça-feira pelo Tribunal de Lisboa.

“Não recebemos ainda qualquer notificação do tribunal. Estamos surpreendidos com a decisão. Tudo o que soubemos foi através da comunicação social. Vamos analisar os fundamentos da decisão assim que formos notificados”, adiantou Rui Bento, contactado pelo Dinheiro Vivo.

O mesmo responsável acrescentou que a empresa “não foi consultada pelo tribunal ao abrigo deste processo”. Rui Bento insiste que o serviço realizado em Portugal está “legalizado de acordo com as regras em vigor” e que representa uma “opção de mobilidade urbana”, concluiu.

A Uber está ainda sujeita a coima diária “não inferior a 10 mil euros” caso não cumpra a decisão do Tribunal de Lisboa, acrescenta o documento, ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso.

Em Portugal, a Uber é responsável pelos serviços uberBlack, com veículos de gama superior, e uberx, com veículos de gama média, nas cidades de Lisboa e do Porto.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h33, com declarações do responsável da Uber em Portugal)

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