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Comissão Europeia quer impulsionar estágios na Europa

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A Comissão Europeia aprovou uma proposta para o Quadro Europeu de Qualidade e Aprendizagem Eficaz, que visa impulsionar os estágios na Europa

Comissão Europeia aprovou uma proposta para o Quadro Europeu de Qualidade e Aprendizagem Eficaz. Esta iniciativa, parte da Agenda de Novas Competências, que ajudará a aumentar a empregabilidade e o desenvolvimento pessoal dos estagiários e contribuir para uma força de trabalho altamente qualificada que responda às necessidades do mercado.

De acordo com o Vice-Presidente da Comissão Europeia para Euro e o diálogo social, responsável pela Estratégia de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercados de Capitais, Valdis Dombrovskis, “a realização de um estágio é muitas vezes o passo necessário para que um jovem seja impulsionado para a carreira. Hoje, apresentamos propostas para melhorar ainda mais esta valiosa experiência de formação que beneficia tanto os empregadores quanto os estagiários. Ao respeitar a diversidade dos sistemas de educação e formação nos Estados-Membros, o nosso objetivo final é facilitar a integração dos jovens no mercado de trabalho.”

Esta iniciativa, parte da Agenda de Novas Competências para a Europa, lançada em junho de 2016, está também vinculada ao Pilar Europeu de Direitos Sociais, que prevê um direito à educação e educação inclusiva e de qualidade, e a aprendizagem ao longo da vida. A Comissão identificou 14 critérios-chave que os Estados-Membros e as partes interessadas deveriam utilizar para desenvolver formações de qualidade e eficazes.

O vice-presidente da Comissão Europeia para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen afirmou que “ao fornecer uma ligação direta entre a teoria e a prática, entre a educação e o mercado de trabalho, a aprendizagem de qualidade e eficaz é uma forma concreta de ajudar os jovens a entrar no mundo do trabalho e também na vida, ao mesmo tempo que fortalece o capital humano Europeu. Isto é fundamental para aumentar a competitividade das nossas sociedades e economias “.

Já a Comissária Europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, disse, que com esta iniciativa se pretende “garantir que os jovens aprendam as competências que precisam para o trabalho. Os estagiários são o “Padrão de Ouro” no ensino e formação profissional. Dois em cada três integram o mercado de trabalho depois de terminarem a sua educação. Com o novo quadro, definimos o que torna estas formações brilhantes. Uma vez adotado, o quadro garantirá que tanto os formados, como os empregadores, beneficiem de estágios de qualidade “.

Para avaliar a qualidade e a eficácia de uma formação, o quadro proposto sugere sete critérios de aprendizagem e condições de trabalho: Contrato escrito; Resultados da aprendizagem; Apoio pedagógico; Componente do local de trabalho; Pagamento e/ou compensação; Proteção social; Condições de trabalho, saúde e segurança.

A proposta será debatida pelos Estados-Membros tendo como objetivo a sua aprovação pelo Conselho. A Comissão já está a preparar um novo conjunto de serviços de apoio para ajudar os Estados-Membros e as partes interessadas a implementar este quadro através da partilha de conhecimento, a criação de redes e atividades de aprendizagem.

Esta iniciativa também será promovida através da Aliança Europeia de Aprendizagem e campanhas de sensibilização, como a Semana Europeia de Competências Profissionais, que se realizará pelo segundo ano e será organizada de 20 a 24 de novembro de 2017.

A Comissão Europeia apoia a implementação destes critérios através de fundos da União Europeia. O Fundo Social Europeu, por si só, contribui com 27 mil milhões de euros para a educação e formação, e a UE apoia a aprendizagem também através de vários outros instrumentos. Além disso, a Aliança Europeia de Aprendizagens mobilizou, até agora, mais de 750 mil lugares para jovens. Pelo menos 390.000 estágios já foram oferecidos sob a Garantia da Juventude. O Erasmus + apoia a mobilidade dos estudantes, incluindo a nova iniciativa ErasmusPro destinada a apoiar 50 mil colocações de estagiários em regime profissional em empresas no exterior no período 2018-2020.

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