Presidência

Conselho de Estado reúne-se com Brexit na agenda

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República convocou para esta segunda-feira novo Conselho de Estado, agora dedicado à política internacional

O Conselho de Estado vai reunir-se na segunda-feira pela segunda vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, para analisar a situação política internacional, em particular o contexto europeu pós-Brexit.

Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu uma tendência de convocação trimestral do órgão político de consulta do chefe de Estado e escolheu “a situação política internacional e suas incidências em Portugal” para tema desta segunda reunião, marcada para as 16 horas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Os conselheiros de Estado vão reunir-se ainda sem uma decisão europeia sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá pronunciar no dia seguinte, terça-feira.

Fonte da Presidência da República disse à Lusa que um dos temas principais em análise nesta reunião será o quadro europeu na sequência do chamado Brexit, determinado pelo referendo de 23 de junho no Reino Unido, em que 51,9% dos eleitores votaram pela saída deste país da União Europeia (UE).

Entre as circunstâncias a analisar estarão o referendo entretanto convocado na Hungria, para 2 de outubro, sobre relocalização de migrantes no espaço da UE e as eleições que se perspetivam em vários países europeus: em França haverá presidenciais em abril de 2017 e na Alemanha legislativas também nesse ano.

As eleições presidenciais de 8 de novembro nos Estados Unidos da América serão outro ponto em cima da mesa.

Em maio, numa conversa com os jornalistas a caminho de Maputo, ainda antes do Brexit, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o mundo não está fácil e que a Europa não está fácil” e declarou-se “pessimista, no quadro europeu, no quadro global”.

Nessa ocasião, o chefe de Estado disse que a Europa enfrenta nestes tempos “um acumular de preocupações”, entre as quais a situação da Grécia, a desaceleração da economia norte-americana, as notícias vindas da Síria e da Líbia e as diferentes visões entre Leste e Sul da UE sobre prioridades de segurança e defesa.

O Presidente da República referiu ainda que “as economias europeias não estão a crescer muito”, advertindo para o impacto que isso poderá ter nas exportações portuguesas: “Podemos ter problemas”.

As “muitas eleições na Europa em pouco tempo” foram igualmente mencionadas, na altura, com destaque para o referendo britânico e as legislativas de 26 de junho em Espanha.

“Neste momento, e nos próximos tempos, há evoluções que nós não controlamos e que podem, de facto, criar contextos complicados”, reforçou.

A primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa realizou-se há três meses, a 7 de abril, tendo como convidado o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.

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