Função Pública

Descongelamento salarial chegou em março a 90 mil trabalhadores

Fátima Fonseca , Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

Leonardo Negrão / Global Imagens
Fátima Fonseca , Secretária de Estado da Administração e Emprego Público. Leonardo Negrão / Global Imagens

Até ao final do primeiro trimestre mais de 90 mil funcionários públicos receberam o acréscimo remuneratório resultante do descongelamento salarial.

O universo de funcionários públicos que viu em março o seu salário ser descongelado duplicou em relação ao mês anterior. Esta nova atualização foi revelada esta quarta-feira, pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, aos sindicatos da função pública.

Daqueles 90 mil trabalhadores, a maior parte (66 mil) teve direito a valorização remuneratória na sequência da avaliação de desempenho e dos pontos que lhes foram atribuídos no período de congelamento que vigorou de 2011 a 2017.

Neste momento, estão ainda a ser analisados vários pedidos de ponderação curricular (para as pessoas que não foram avaliadas ou que discordam que lhes seja atribuído um ponto por cada ano sem avaliação). Estima-se que em abril seja reconhecida a valorização remuneratória para cerca de mais 10 mil trabalhadores nas carreiras que progridam por pontos.

Relativamente aos trabalhadores da função pública, em que o tempo é o elemento essencial para terem direito a progressões remuneratórias, estão já a receber o acréscimo salarial correspondente 22 mil pessoas. São cerca de 20% do número total que se prevê até ao fim do ano. Entre as carreiras que progridem com o tempo estão os professores, oficiais de justiça ou forças de segurança

Apesar de os números terem duplicado face a fevereiro, o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, entende que são ainda “manifestamente insuficientes tendo em conta que as pessoas ganharam em janeiro o direito a progredir”.

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