Funcionários públicos que se reformaram em maio recebem menos

Pensão é a mais baixa de sempre
Pensão é a mais baixa de sempre

Os 1881 funcionários públicos que se aposentaram em maio estão a receber uma pensão média de 1059 euros. Trata-se do valor mais baixo dos últimos três anos e inferior em 424 euros face ao valor médio das novas reformas atribuídas em janeiro. As reformas antecipadas e uma maior saída de funcionários com remunerações mais baixas explicam esta situação.

Os dados da execução orçamental relativamente às reformas a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) mostram que o valor médio das novas pensões atribuídas em janeiro era de 1483 euros, ou seja, 28% acima do que recebem em média os aposentados de maio.

Na comparação homóloga, as reformas de maio de 2012 revelam também uma diminuição de 10%. Os 1059 euros médios agora atribuídos representam, de resto, o valor mais baixo desde maio de 2009, altura a partir da qual o boletim da execução orçamental passou a revelar o montante médio das pensões atribuídas em cada mês.

Recuando ao início deste ano, a CGA passou a processar a reforma a 9035 novos pensionistas, tendo as reformas atrbuídas registado sucessivos decréscimo mensal.

O recurso às reformas antecipadas, com penalização (que ascende a 6% por cada ano de antecipação face à idade legal), e a saída de funcionários públicos com remunerações mais baixas são os fatores que ajudam a explicar aquela tendência. Nestes primeiros cinco meses de 2012, aposentaram-se 1084 trabalhadores das autarquias.

Atualmente a CGA processa as pensões de 596 300 pessoas (incluindo aqui as situações de velhice, invalidez ou sobrevivência) e conta com 548 983 subscritores. Desde abril de 2011, que o número de pensionistas é superior ao dos subscritores (trabalhadores que descontam 11% para a CGA), devendo-se este desequilíbrio ao facto de as inscrições terem sido encerradas desde 2006, passando os novos trabalhadores a descontar para a Segurança Social.

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