Grande Recessão. Quando o desemprego dura e dura e dura…

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Os números do desemprego começaram a ensaiar uns tímidos sinais de abrandamento, mas a este panorama geral escapa uma outra realidade, que não olha a género, idade ou habilitações: a do desempregado de longa duração. O chavão serve para catalogar todos os que perderam o emprego e procuram trabalho há mais de 12 meses, e os dados mostram que, de ano para ano, de trimestre para trimestre, a situação agrava-se. No final de setembro, eram, segundo o Instituto Nacional de Estatística, 540.300 pessoas, ou seja, dois terços dos desempregados oficiais.

Recuemos ao início dos anos 1999/2000. Cristina Pereira estava ainda a terminar o seu curso de Engenharia Civil, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, e já tinha uma proposta de emprego na mão. Sérgio Pereira optou pela Matemática e avançou para a sua primeira experiência no ensino público, conseguindo a sua primeira colocação sem grandes dificuldades. O conceito de desempregado de longa duração passava-lhes, então, ao lado. Arranjar emprego era relativamente fácil, sobretudo sendo jovem e qualificado.

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Por essa altura, no universo dos que estavam sem trabalho há mais de um ano cabiam apenas 89,9 mil pessoas – 43% das 205.500 que então estavam desempregadas. A maioria tinha apenas até ao 9º ano de escolaridade (73.600) e mais de 35 anos de idade (54 mil). Três anos mais tarde, em 2003, com a economia a fraquejar e a preparar-se para entrar em recessão, os desempregados há mais de 12 meses furavam pela primeira vez a barreira dos 100 mil, com dezembro a fechar com um registo de 129 mil pessoas nesta situação.

De então para cá foi sempre a piorar. Por volta de 2009, os desempregados de longa duração passaram a representar mais de metade do total dos desempregados oficiais e, entre aqueles, começaram também a ganhar peso os que procuram emprego há mais de dois anos e que, por isso, estavam já sem subsídio, ou mais próximos do seu fim. Os dados mais recentes revelam que os DLD – o acrónimo que significa desempregados de longa duração – são já 64% do total; entre estes, 29% está nesta situação há mais de 25 meses.

O drama coletivo

Olhando para estes números gerais, Francisco Madelino, antigo presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), acentua que a tendência é “inevitável”, perante vários anos com a economia em terreno negativo; e avisa que para muitos – os mais velhos e menos qualificados -, o desemprego de longa duração veio para ficar, não terá fim, nem mesmo quando a economia começar a recuperar e a criar empregos. Por agora, no entanto, o panorama é ainda de subida do DLD para todos, com os números a mostrarem que este fenómeno atinge, sem piedade, as pessoas com mais de 45 anos e sem qualificações, mas ceifa também as oportunidades dos mais jovens e qualificados.

Mais uma vez, os números ajudam a explicar a evolução da realidade. Em 2000, dos 89.900 desempregados de longa duração então contabilizados, apenas 5.600 tinham uma licenciatura. Três anos depois eram 11 mil e atualmente são 81.100. Continuam a ser uma minoria, é certo, mas acentuam a falta de capacidade que o país tem em absorvê-los. Perante esta situação, muitos têm saído do país. E isto, acentua Francisco Madelino, “é dramático, numa população já envelhecida”. Para o ex-presidente do IEFP, esta emigração massiva dos mais jovens e com melhores qualificações é mesmo o “principal problema coletivo que o país enfrenta”. Em termos individuais, o maior drama são as pessoas mais velhas. Porque terão maiores dificuldades em regressar à vida ativa, mesmo que acumulem experiência e qualificações. Rosário Borges e Teresa Fezas Vital sentem na pele este afastamento a cada dia que passa. Não foi a idade que as colocou na mira de um despedimento coletivo, mas é a idade (ambas passaram os 50 anos) que lhes ergue agora uma barreira no acesso ao emprego.

Sem qualquer feedback nas centenas de respostas a ofertas de emprego que já soma desde que o desemprego lhe bateu à porta, Teresa já equacionou vários cenários, até abrir uma empresa para fazer limpezas. Mas potenciais clientes, nem um. Entretanto, vai-se oferecendo para ajudar amigos, aproveitando o seu jeito natural para “falar e estar com pessoas”. Rosário, pelo contrário, trava mais os contactos. Agora, que o subsídio se esgotou tenta mesmo reduzir as saídas de casa ao mínimo. Porquê? “Porque quando se sai gasta-se sempre algum dinheiro e evito fazer isso.” Entretanto vai fazendo contas e verificando a dimensão do corte que terá se pedir a reforma antecipada.

Luís Bento, especialista em questões laborais, compara a situação dos desempregados de longa duração mais velhos a uma espécie de limbo do qual terão dificuldade em sair, mesmo num contexto de crescimento da economia. “Com as sucessivas alterações ao sistema de reformas e com as novas regras do subsídio de desemprego, estas pessoas ficam num limbo e sem qualquer apoio”, precisa. O hiato temporal que se observa entre o fim dos subsídio de desemprego e a entrada na idade da reforma é, assim, um dos maiores problemas que identifica, com a agravante de cada vez menos conseguirem aceder ao subsídio social de desemprego (uma vez esgotado o inicial), ou ao rendimento mínimo garantido, tendo em conta o aperto de critérios das provas de condição de recursos exigidas para estes apoios. Rosário conhece de cor estas regras e Teresa, está agora a tratar do subsídio social. Quando falou com o Dinheiro Vivo, aguardava a resposta da segurança social.

Se não há dúvida de que os mais jovens e com maiores qualificações serão os primeiros a conseguir emprego quando a economia voltar a crescer – ainda que essa recuperação do emprego ainda esteja longe -, há sectores onde o excesso de oferta face à procura continuará. Um deles é o da construção civil. “Dificilmente o sector voltará a necessitar de tanta gente”, diz Francisco Madelino.

A par da alteração da estrutura do DLD, os últimos anos têm revelado um outro fenómeno: o do empregado intermitente, ou seja, aquelas pessoas que passam de um emprego precário para períodos de inatividade (muitas vezes sem qualquer subsídio), a que se segue um outro trabalho. É isto que leva Tiago Gillot, dos Precários Inflexíveis, a sublinhar que a “precarização e o desemprego são as duas faces da mesma moeda”. A precarização das relações de trabalho, refere também Luís Bento, não vai recuar e, mais do que isso, Portugal “irá ter de habituar-se a conviver com taxas de desemprego de dois dígitos”. Mesmo que a economia consiga atingir crescimentos de 2,5%, a recuperação do emprego será muito lenta.

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