Coronavírus

Governo cria regras para dinamizar produção de álcool gel

(ANTÓNIO  COTRIM/LUSA)
(ANTÓNIO COTRIM/LUSA)

Antes do desconfinamento, "é fundamental que os portugueses tenham acesso a todos os equipamentos de protecção", diz o secretário de Estado João Neves

A produção nacional de desinfetantes ganha ainda maior sentido de urgência à medida que o desconfinamento, ainda que gradual, se aproxima. Apesar das muitas críticas do lado da saúde, do lado da economia são cada vez mais as vozes a pedir o relançamento gradual da atividade económica para segurar empregos e produção de riqueza nacional.

Face à escassez destes produtos desinfetantes, como o gel usado para higienizar as mãos, nos mercados internacionais (que, na sua maioria, eram produzidos fora do continente europeu), o governo decidiu definir “requisitos e procedimentos” para que toda a produção cumpra as regras que possam garantir proteção a quem os utiliza.

Mais, com este regulamento, o executivo pretende estimular a produção nacional e criar todas as condições para que as empresas portuguesas possam, rapidamente, reconverter as suas linhas de produção.

“Num momento em que estamos a preparar uma saída gradual do confinamento, é fundamental que os portugueses tenham acesso a todos os equipamentos de proteção individual necessários para que possam sentir confiança e segurança no seu dia-a-dia”, afirma João Correia Neves, secretário de Estado Adjunto e da Economia, em declarações ao Dinheiro Vivo.

“Temos de nos habituar a viver com o vírus até ao momento em que recebamos uma vacina ou um medicamento adequado e o Governo está a trabalhar para garantir que o regresso gradual à normalidade possa ser feito sem percalços nem recuos. É fundamental que isso aconteça para que a nossa economia possa, também, começar a fazer a sua recuperação”, acrescenta o secretário de Estado

  • Num primeiro momento, Portugal criou um microsite (covid19.min-saude.pt) com orientações para a colocação no mercado de produtos, sem marcação CE, por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem. Nesta página, as empresas podem encontrar as especificações técnicas (com links para as normas harmonizados que, neste período, são disponibilizadas de forma gratuita) e os procedimentos administrativos a seguir. Esta página permite ainda que as empresas indiquem a sua disponibilidade de produção, constituindo-se como uma plataforma de matching entre a oferta e a procura destes artigo.
  • No que se refere aos dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, foi estabelecido um regime excecional e transitório relativo ao fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
  • Agora, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Economia é dado um novo passo na resposta à atual pandemia e na preparação do país para a fase de retoma.
  • Com vista a estimular a produção nacional de soluções desinfetantes, que serão essenciais nos próximos tempos, Portugal, depois de já ter adotado medidas excecionais relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização de álcool destinado a fins sanitários e terapêuticos com isenção de imposto (ou seja, foi simplificado o procedimento de desnaturação do álcool destinado a fins terapêuticos e sanitários que permite às empresas beneficiarem da isenção fiscal), estabeleceu procedimentos e requisitos (considerados pelo governo de excecionais e simplificados) para a colocação no mercado nacional de produtos biocidas durante a pandemia de Covid-19.

Como fazer para vender

  • A partir de agora, o governo garante que basta às empresas apresentarem uma notificação junto das entidades competentes (DGS ou DGAV), com a apresentação de uma autodeclaração que identifique o fornecedor da substância ativa, dispensando assim a obrigatoriedade de apresentação de uma carta de acesso.
  • Não são aplicáveis quaisquer taxas, podendo as empresas, quase imediatamente após a notificação, colocar o seu produto no mercado.
  • O executivo considera que esta medida ajudará a dinamizar iniciativas para a produção nacional das substâncias ativas e de matérias-primas necessárias na produção de soluções desinfetantes (nomeadamente, álcool proveniente de cervejeiras, produtores de bebidas espirituosas, produtores vinícolas, etc., o qual pode excecionalmente, após destilação, ser utilizado para estes fins), assim como a reconversão de capacidade produtiva instalada, por exemplo de produtores de cosméticos ou de tintas, para a produção destes desinfetantes.
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